Já se foi a época em que as mães tinham tempo livre
suficiente para levar e buscar seus filhos nas escolas. E não é somente o fator
"disponibilidade" que conta nestas horas. O trânsito caótico dos grandes centros
urbanos também é determinante para a escolha que, cedo ou tarde, se faz
necessária: a contratação dos serviços de transporte escolar, como se já não
bastasse as caras listas de material.
Muitos pais se esquecem de verificar alguns detalhes essenciais para garantir
aos seus filhos um transporte seguro e confortável. Portanto, antes de sair por
aí aceitando qualquer tipo de serviço, verifique a idoneidade da empresa e se
ela tem tradição no ramo em que atua para não se arrepender depois.
As dicas que selecionamos a seguir devem servir para tranqüilizá-lo na hora de
contratar os serviços da empresa que irá, de certa forma, cuidar dos seus filhos
na sua ausência.
Verifique credencial do veículo
Antes de fechar contrato com a empresa, verifique se ela é credenciada pela
prefeitura, incluindo motorista e veículo. Para identificar um carro credenciado
basta checar se há um selo colado no canto superior direito do pára-brisa. Se a
resposta for positiva, significa que o motorista e o veículo atendem a todos os
requisitos sobre segurança exigidos.
Já no caso dos motoristas credenciados, estes possuem cadastro no sindicato dos
transportadores ou no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Estes órgãos
são autorizados a fornecer o histórico dos profissionais, em caso de suspeitas
sobre suas atividades. Para isto, basta informar o nome completo do motorista e
o número de sua identidade (RG).
Obtenha referências com outros pais
Vale lembrar, também, que obter referências dos serviços prestados pela empresa
de transporte com outros pais, ou até mesmo com a direção da escola, é
fundamental. Assim, os pais podem verificar a seriedade da empresa e se os seus
filhos estarão realmente seguros.
Por mais que as informações que você obtiver lhe pareçam confiáveis, sempre
existe o risco de se surpreender com o serviço, e como estamos falando de seus
filhos, atenção redobrada é fundamental.
Cheque antes as condições dos veículos
Verifique as condições de higiene e de segurança dos veículos. Os cintos de
segurança devem estar posicionados de uma forma de fácil acesso para as
crianças, sendo que cada um deve possuir o seu. Além disso, devem ter um sistema
de trava de segurança para evitar acidentes durante o percurso. Já as janelas
devem abrir para ventilar o carro, porém não mais do que 10 cm.
Muitos "tios" costumam superlotar as peruas para faturar mais com as
mensalidades pois, como se trata de crianças, há espaço suficiente para todas.
Errado! Estamos falando de um pessoalzinho que adora uma bagunça; imagine mais
de 20 crianças extremamente ativas dentro de um veículo em movimento tentando
correr de um lado para o outro? É a situação propícia para que o motorista perca
completamente sua atenção. E nos dias de calor então?
Condições de pagamento
Combine antes a data e a forma do pagamento, assim como o valor da mensalidade,
os reajustes e os valores das multas em caso de atraso.
Verifique também a duração do serviço, se ele será prestado somente durante o
período escolar ou se haverá transporte caso o seu filho fique em recuperação
por um período maior.
Assim como as escolas, a maioria dos transportes costuma cobrar mensalidade nas
férias, por isso é importante esclarecer todas as suas dúvidas sobre este
assunto.
Atenção às clausulas do contrato
Os contratos devem estar escritos de forma clara e objetiva e as eventuais
dúvidas devem ser esclarecidas de imediato. Além disso, devem constar no
documento dados como: informações pessoais e sociais de ambas as partes, horário
de chegada e partida do transporte; além do itinerário percorrido pelo
motorista.
Não esqueça de conversar, também, sobre a possibilidade de rescisão de contrato,
pois em muitos casos as empresas continuam cobrando pelos serviços até o final
do contrato. No entanto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
esta é uma prática abusiva e deve ser denunciada aos órgãos de defesa
responsáveis, como o Idec e Procon.
Responsabilidade
No caso da escola possuir transporte próprio, o pai não tem obrigação de aceitar
os seus serviços, visto que a decisão da escolha cabe ao responsável pela
criança.
Vale lembrar que, se o automóvel quebrar, o motorista deve providenciar outra
forma de condução segura para transportar as crianças, garantido a pontualidade
nas aulas.
Aspectos legais
Como mencionamos anteriormente, é preciso se enquadrar às regras do Código
Brasileiro de Trânsito para transportar crianças. Mas quais são estes
requisitos, além dos itens de segurança, principalmente no que se refere ao
motorista?
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Lei diz o
seguinte: o condutor deve ter mais de 21 anos, ser habilitado na categoria D,
não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações
médias nos últimos 12 meses; e ser aprovado em curso de especialização.
Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor garante a você a devolução do
dinheiro pago ou abatimento proporcional no preço caso alguma norma indicada
seja desobedecida. Finalmente, se a escola estiver envolvida com a contratação
do transporte (indicar o serviço ou ser responsável pela sua prestação), o CDC
traz o princípio da responsabilidade solidária, isto é, a escola se torna também
responsável pela qualidade do serviço oferecido aos estudantes.