Impostos / Tributos - Deduções do Imposto de Renda: o que outros países têm de diferente? 

Quando se pensa em Imposto de Renda, o contribuinte logo tenta encontrar as melhores maneiras de como pagar menos imposto, dentro das regras vigentes. E a lista de deduções possíveis de serem feitas é significativa. Mas poderia ser mais atraente, quando comparada à de outros países.

Na avaliação do diretor do DeclareCerto IOB, André Duarte, o pacote de deduções brasileiro não é ruim. “Mas é muito pequeno”, diz. Duarte fez uma análise das deduções que existem na legislação de outros países, e constatou algumas diferenças significativas.

Para se ter uma ideia, em países como Estados Unidos e Inglaterra, onde o incentivo à compra da casa própria é maior que no Brasil, os contribuintes podem deduzir do imposto os juros pagos em empréstimos imobiliários. Nesses países, também é possível deduzir os gastos com aluguel.

“Somente essas duas deduções, se fossem incluídas no nosso pacote, já teriam um impacto muito grande para a população”, avalia. O especialista não acredita ser impossível incluir essas deduções no pacote existente no Brasil. “Não é nenhum absurdo”, avalia.

No Brasil não tem
Entre as deduções que o Brasil não adota, Duarte destaca os incentivos que os contribuintes têm quando fazem doações para centros de pesquisa – o que é muito comum nos Estados Unidos, por exemplo. “Lá existe uma cultura muito forte de doar”, afirma.

Por aqui, segundo a legislação, apenas doações feitas a fundos constituídos pelos municípios, estados e pela União podem ser deduzidas. Na lista das deduções, Duarte ainda encontrou em outros países aquelas que podem ser feitas em casos de perdas com roubo ou desastres naturais e gastos com outros impostos.

Até dedução como incentivo para a compra de carro o especialista encontrou ao fazer a análise. Ao contrário das outras alternativas, essa não teria vez no Brasil, devido aos altos índices de vendas de veículos que o País vem registrando. “Esse incentivo não teria chances de ser aplicado no Brasil”, avalia.

E por que no Brasil não existem essas deduções? Na avaliação de Duarte, o que falta é uma discussão séria sobre o tema e uma mobilização mais efetiva da sociedade. “Não vejo uma movimentação forte com relação a isso. Existe uma movimentação pequena para criar”, considera.

Apesar disso, o especialista acredita que nenhuma das deduções que constam na nossa legislação precisa de mudanças. "Todas têm forte impacto", considera.

O que todo mundo tem
A lista de deduções poderia ser ampliada, mas o que temos está em linha com os outros países. Abatimentos com gastos com saúde, educação, dependentes e previdência são bem tradicionais e constam no pacote de deduções dos países que cobram o imposto.

No Brasil, despesas com educação podem ser abatidas a um limite de R$ 2.830,84; com dependentes, a dedução é limitada em R$ 1.808,28 por pessoa. Com a previdência privada, a dedução é limitada a 12% dos rendimentos. Com incentivos e doações, a dedução máxima é de 6% sobre o imposto devido. Ainda é possível abater gastos com saúde e com empregado doméstico, por exemplo.

Na análise, Duarte também verificou semelhanças na forma de declarar e no prazo. O especialista verificou que em praticamente todos os países que cobram o imposto a declaração é feita via internet, nesta mesma época do ano.