Contrato Particular de Compra e Venda - Estabelecimento
Comercial
Pelo presente instrumento particular, de um lado, __,
(nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço),
e, de outro lado, __, (nacionalidade, estado civil, profissão,
Identidade, CIC, endereço), têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante
denominado simplesmente VENDEDOR, vende e traspassa o seu
estabelecimento comercial, constituído de uma loja de roupas feitas,
situada na cidade de, __, na Rua, __, nº, __, denominada __, com
todas as suas mercadorias e equipamentos, etc., pelo preço certo e
ajustado de R$__ (por extenso) ao segundo dos acima qualificados, de
ora em diante denominado simplesmente COMPRADOR, e que será pago da
seguinte forma:
a) à vista, pelo que dou plena, geral e rasa quitação para nada mais
receber ou exigir em tempo algum, ou
b) a prazo nas seguintes condições: (mencionar as condições
ajustadas, como prazo, juros, correção monetária, datas de
pagamentos, etc.). Neste caso acrescentar, caso queira, cláusula de
rescisão por falta de pagamento de parcelas.
CLÁUSULA 2ª - O
COMPRADOR entra na posse imediata do estabelecimento, devendo
conferir as mercadorias, bem como todos os equipamentos, dando sua
concordância.
CLÁUSULA 3ª - O VENDEDOR se obriga a transferir para o nome do
COMPRADOR a referida firma, incontinenti (ou dar baixa, se for o
caso), devendo, para isso, outorgar procuração a, __,
(nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço)
ou ao próprio COMPRADOR, com poderes especiais para o caso de
transferência (ou baixa) ou a executar a referida transferência
pessoalmente.
CLÁUSULA 4ª - O VENDEDOR se obriga a fazer essa venda por boa, firme
e valiosa e a responder pela evicção de direito, a pôr o COMPRADOR a
salvo de quaisquer contestações, obrigando-se por seus herdeiros e
sucessores a qualquer título.
CLÁUSULA 5ª - CLÁUSULA ESPECÍFICA (nesta cláusula, estipular outras
condições que não constam retro ou alguma especial).
CLÁUSULA 6ª - Fica eleito o foro desta cidade de, __, para dirimir
quaisquer dúvidas referentes a este contrato.
E assim, por estarem contratados na forma acima, assinam o presente
instrumento particular de Compra e Venda, em duas vias de igual
teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e
conhecimento tiveram.
________, __ de __ de 20__.
VENDEDOR _______________
COMPRADOR ______________
TESTEMUNHAS
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