Feirões da casa própria espalhados pelo Brasil, Minha Casa, Minha Vida,
aumento da renda da população e retorno da facilidade do crédito. São vários os
motivos que levam ao recente aquecimento do mercado imobiliário brasileiro.
Apenas em 2009, o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) registrou recorde
histórico no número de unidades financiadas: 669.809, segundo dados da Abecip
(Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). Até
março de 2010 foram outras 195 mil unidades.
Porém, apesar das facilidades, como taxa de juros relativamente baixa, programas
habitacionais e prazos extensos para o pagamento, a tão sonhada casa própria
custa caro e muitos mutuários não conseguem arcar com o compromisso financeiro.
Nesse caso, a opção a que muitos recorrem é o refinanciamento, uma renegociação
da dívida e do saldo devedor.
Ir ao banco
O diretor da ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação), Lúcio de
Queiroz Delfino, apontou que o primeiro passo que quem tem problemas para pagar
a parcela do financiamento imobiliário a partir do segundo mês consecutivo deve
tomar é procurar a instituição financeira ou a construtora. Com eles, a
negociação pode ajudar a suspender os pagamentos temporariamente, ou
simplesmente estender o prazo.
“Quando a pessoa tem um problema passageiro, precisa simplesmente incorporar
esses dois meses sem pagamento no saldo devedor. Ou, se ela acha que a prestação
está muito alta também pode resolver, diminuindo a parcela mensal e aumentado o
prazo no final”, disse.
Na Justiça
Já se a pessoa não conseguirá voltar a pagar, devido a uma perda de renda,
Delfino diz que o caso precisa ser analisado mais friamente, afinal, uma
diminuição no valor mensal pode não fazer diferença. A alternativa, nesse caso,
seria procurar um advogado e buscar uma renegociação judicial.
Segundo o especialista, na Justiça, o mutuário conseguiria facilmente liberar
seu saldo do FGTS para o pagamento das parcelas atrasadas, o que pode resolver o
problema. Por lei, o FGTS só pode ser usado para pagamentos de parcelas ainda
não vencidas, até o limite de 80% das prestações. “Mas hoje, todos os casos que
chegam à Justiça têm conseguido a autorização para usar o fundo para regularizar
as dívidas”, afirmou Delfino.
De qualquer forma, ao entrar com o processo judicial, o ideal seria o mutuário
tentar definir com seu advogado um valor que considere justo, ou acredite que
deveria ser o valor ideal de pagamento para que as finanças não sejam
comprometidas. Diante do juiz, segundo Delfino, esse pagamento pode valer para
impedir que o imóvel seja tomado e levado à leilão antes do processo de
renegociação.
Já pensou em vender?
A terceira alternativa a se considerar no caso de problemas para quitação do
financiamento imobiliário é a venda da casa ou apartamento. Embora pareça a pior
opção, desfazer-se pode ser a estratégia mais lucrativa e menos problemática.
Como explica Delfino, no Brasil, a partir da terceira prestação, já se considera
inadimplência e o imóvel pode ser levado à leilão a qualquer momento. Ao vender
o imóvel, você passa suas dívidas ao comprador, descontando, claro, do valor do
imóvel e ainda fica com o resto do dinheiro para se restabelecer, dependendo do
preço de venda da casa ou apartamento.
“Embora pareça drástica, por conta da família e outros aspectos emocionais, a
medida deve ser considerada. Senão, o risco que a pessoa inadimplente tem de
perder tudo é quase certa”, declarou. “Além disso, quando o imóvel vai à leilão,
todos os custos de execução e do leiloeiro vão para o bolso do mutuário e ele
ainda fica cinco anos com o nome no cadastro de inadimplência”.
Mexa-se
De uma forma geral, a recomendação de cuidado deve ser tomada antes mesmo de
entrar em um financiamento tão longo. “Nunca comprometa mais de 20% de sua renda
com o financiamento”, aconselha Delfino. Além disso, a ação rápida, assim que
sentir as primeiras dificuldades em pagar as parcelas, pode ser determinante.
"Não fique inerte. Procure um advogado, uma associação de mutuários assim que
sentir problemas", disse. Na ABMH, por exemplo, as consultorias são gratuitas e
podem ser feitas até mesmo pelo site da entidade: http://www.abmh.org/
Uma vez contraído, o financiamento deve ser acompanhado diariamente. “Toda vez
que chegar a conta, verifique se o saldo devedor é menor do que o do mês
passado. Isso significa que sua dívida está diminuindo. Se não estiver, há algum
problema em seu contrato”.
Por fim, Delfino alerta que a desvalorização do imóvel também deve ser
observada. “Hoje o mercado está aquecido. Com o passar dos anos, o imóvel pode
ter um valor muito abaixo do que o saldo devedor do seu financiamento. Nesses
casos, você também pode procurar uma renegociação, baseada no valor atual do
imóvel”, completou.