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Imóveis - Financiamento imobiliário: conheça as alternativas para renegociar a dívida 

Data: 17/05/2010

 
 

Feirões da casa própria espalhados pelo Brasil, Minha Casa, Minha Vida, aumento da renda da população e retorno da facilidade do crédito. São vários os motivos que levam ao recente aquecimento do mercado imobiliário brasileiro.

Apenas em 2009, o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) registrou recorde histórico no número de unidades financiadas: 669.809, segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). Até março de 2010 foram outras 195 mil unidades.

Porém, apesar das facilidades, como taxa de juros relativamente baixa, programas habitacionais e prazos extensos para o pagamento, a tão sonhada casa própria custa caro e muitos mutuários não conseguem arcar com o compromisso financeiro. Nesse caso, a opção a que muitos recorrem é o refinanciamento, uma renegociação da dívida e do saldo devedor.

Ir ao banco
O diretor da ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação), Lúcio de Queiroz Delfino, apontou que o primeiro passo que quem tem problemas para pagar a parcela do financiamento imobiliário a partir do segundo mês consecutivo deve tomar é procurar a instituição financeira ou a construtora. Com eles, a negociação pode ajudar a suspender os pagamentos temporariamente, ou simplesmente estender o prazo.

“Quando a pessoa tem um problema passageiro, precisa simplesmente incorporar esses dois meses sem pagamento no saldo devedor. Ou, se ela acha que a prestação está muito alta também pode resolver, diminuindo a parcela mensal e aumentado o prazo no final”, disse.

Na Justiça
Já se a pessoa não conseguirá voltar a pagar, devido a uma perda de renda, Delfino diz que o caso precisa ser analisado mais friamente, afinal, uma diminuição no valor mensal pode não fazer diferença. A alternativa, nesse caso, seria procurar um advogado e buscar uma renegociação judicial.

Segundo o especialista, na Justiça, o mutuário conseguiria facilmente liberar seu saldo do FGTS para o pagamento das parcelas atrasadas, o que pode resolver o problema. Por lei, o FGTS só pode ser usado para pagamentos de parcelas ainda não vencidas, até o limite de 80% das prestações. “Mas hoje, todos os casos que chegam à Justiça têm conseguido a autorização para usar o fundo para regularizar as dívidas”, afirmou Delfino.

De qualquer forma, ao entrar com o processo judicial, o ideal seria o mutuário tentar definir com seu advogado um valor que considere justo, ou acredite que deveria ser o valor ideal de pagamento para que as finanças não sejam comprometidas. Diante do juiz, segundo Delfino, esse pagamento pode valer para impedir que o imóvel seja tomado e levado à leilão antes do processo de renegociação.

Já pensou em vender?
A terceira alternativa a se considerar no caso de problemas para quitação do financiamento imobiliário é a venda da casa ou apartamento. Embora pareça a pior opção, desfazer-se pode ser a estratégia mais lucrativa e menos problemática.

Como explica Delfino, no Brasil, a partir da terceira prestação, já se considera inadimplência e o imóvel pode ser levado à leilão a qualquer momento. Ao vender o imóvel, você passa suas dívidas ao comprador, descontando, claro, do valor do imóvel e ainda fica com o resto do dinheiro para se restabelecer, dependendo do preço de venda da casa ou apartamento. 

“Embora pareça drástica, por conta da família e outros aspectos emocionais, a medida deve ser considerada. Senão, o risco que a pessoa inadimplente tem de perder tudo é quase certa”, declarou. “Além disso, quando o imóvel vai à leilão, todos os custos de execução e do leiloeiro vão para o bolso do mutuário e ele ainda fica cinco anos com o nome no cadastro de inadimplência”.

Mexa-se
De uma forma geral, a recomendação de cuidado deve ser tomada antes mesmo de entrar em um financiamento tão longo. “Nunca comprometa mais de 20% de sua renda com o financiamento”, aconselha Delfino. Além disso, a ação rápida, assim que sentir as primeiras dificuldades em pagar as parcelas, pode ser determinante. "Não fique inerte. Procure um advogado, uma associação de mutuários assim que sentir problemas", disse. Na ABMH, por exemplo, as consultorias são gratuitas e podem ser feitas até mesmo pelo site da entidade: http://www.abmh.org/

Uma vez contraído, o financiamento deve ser acompanhado diariamente. “Toda vez que chegar a conta, verifique se o saldo devedor é menor do que o do mês passado. Isso significa que sua dívida está diminuindo. Se não estiver, há algum problema em seu contrato”.

Por fim, Delfino alerta que a desvalorização do imóvel também deve ser observada. “Hoje o mercado está aquecido. Com o passar dos anos, o imóvel pode ter um valor muito abaixo do que o saldo devedor do seu financiamento. Nesses casos, você também pode procurar uma renegociação, baseada no valor atual do imóvel”, completou.



 
Referência: InfoMoney
Autor: Evelin Ribeiro
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