Nem sempre um processo tranqüilo
Por vezes, algumas queixas “azedam” a relação entre pais e colégios, na
hora da matrícula escolar. As reclamações mais comuns são: reajuste da
anuidade, cobrança de valores extras para reserva de matrícula, retenção do
pagamento em caso de desistência ou rejeição da matrícula de alunos
inadimplentes. As exigências em relação à lista do material escolar também
causam, com freqüência, problemas.
Como evitar perder a razão ou gastar além do devido? O melhor caminho é
conhecer, em cada uma dessas circunstâncias, os direitos de cada lado para saber
o que é obrigação e o que é concessão e, nesse caso, se você concorda com as
exigências.
Reajuste da anuidade
As escolas têm liberdade para reajustar suas mensalidades, mas devem
comprovar as despesas e investimentos para justificar o percentual do aumento
aplicado. A expectativa é de que o reajuste para 2010 seja em torno de 6 a 8%,
segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro –
Sinepe-Rio, mas alguns fatores, como a necessidade de inclusão de novas
tecnologias e a inadimplência, podem motivar um aumento maior. O importante é
que haja transparência para que os contratantes possam compreender e avaliar se
os custos e investimentos da escola são justos, do interesse do consumidor e
adequados ao seu orçamento. Se o consumidor entender que o reajuste é abusivo
pode solicitar ao Procon a análise da planilha de custos da escola.
Matrícula
O montante da matrícula deve fazer parte do valor da anuidade. Normalmente a
anuidade é parcelada em 12 mensalidades iguais, mas outras formas de pagamento
podem ser negociadas. As escolas podem rejeitar a matrícula de alunos
inadimplentes, embora não possam aplicar sanções pedagógicas do tipo impedimento
de realização de provas, de recuperação ou mesmo reter documentos que
prejudiquem a transferência do aluno.
Recomenda-se que, em caso de eventual dificuldade financeira, a família mantenha
a escola informada, preocupando-se sempre em negociar e em honrar a dívida, na
medida do possível. Na hora da renovação, esta postura pode fazer diferença.
Reserva
Tal como a matrícula, a reserva é um adiantamento, portanto representa uma
parte do valor da anuidade. Mas, em caso de desistência do contratante, o
colégio pode reter um percentual desse valor, por isso, antes de fazer qualquer
pagamento para garantir a vaga do aluno, é importante observar o que diz essa
cláusula do contrato. No caso dos cursos livres, esta observação é ainda mais
relevante pois esses cursos não são regidos pela legislação e, desistir, pode
custar caro ao contratante que, inadvertidamente, se responsabilizou
contratualmente pelo custo do material.
Material escolar
Muitas escolas propõem a cobrança de uma taxa e assumem a aquisição do
material escolar. Justificam que além de sair mais em conta para os pais, podem,
assim, garantir a qualidade e a uniformidade do material e assegurar que todos
os alunos terão o material a tempo. Contudo, a oferta não pode ser uma
imposição, tirando dos pais o direito de escolher e de batalhar por preços mais
convenientes. A escola também não pode determinar a marca dos materiais usados.
Outra opção do consumidor é pedir informações quanto à ordem de uso do material
escolar para que possa escalonar sua compra. Dessa forma, fica mais fácil
aliviar o peso de tantas despesas no início do ano.
Transporte escolar
Além dos muitos cuidados em relação à segurança do transporte, é importante
firmar contrato para estabelecer a forma de pagamento e as penalidades em caso
de rompimento unilateral.
Não assine nada sob pressão e não deixe de ler cuidadosamente o que está
assinando para que seu bolso não saia no prejuízo.