Em tempos de crise financeira mundial, perder o emprego pode ser cada vez
mais comum. Diante deste cenário, o que as pessoas nesta situação podem fazer
com os seus planos de previdência complementar fechado ou aberto? Resgatar seria
uma boa opção?
Na opinião do professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras), Luiz Augusto Carneiro, o resgate dos planos de
previdência complementar deve ser a última opção do investidor.
"Um plano de previdência é um investimento de longo prazo, visando o futuro, e
não uma poupança para uma situação de emergência", alerta o professor.
Planos Corporativos
De acordo com o gerente de negócios da Kiman Solutions, empresa de soluções em
TI para o setor de previdência, Keyton Pedreira, se o profissional trabalhava em
uma empresa que oferecia um plano de previdência, os recursos investidos estarão
integralmente à disposição. Entretanto, a pessoa precisa estar atenta à regra de
vesting.
Pela regra de vesting, a empresa determina a porcentagem que os funcionários
terão acesso sobre as suas contribuições. Geralmente, essas regras são
estabelecidas a partir de duas variáveis: desligamento por iniciativa da empresa
ou do funcionário; ou desligamento por iniciativa da empresa com ou sem justa
causa. Vale ressaltar que o funcionário tem direito a 100% das contibuições
feitas por ele durante o tempo em que esteve trabalhando.
Carneiro ressalta que, nos casos dos planos de previdência corporativos, a
pessoa precisa verificar se o seu plano era um Fundo de Pensão ou se a empresa
mantinha um plano vinculado à uma instituição de previdência aberta.
"Se o plano corporativo for um Fundo de Pensão, a pessoa pode se valer do
benefício proporcional diferido, ou seja, ela pode manter as suas reservas no
Fundo de Pensão da empresa, mesmo sem contribuir. A vantagem, neste caso, é que
sua reserva continuará rendendo. Já se o plano de previdência for vinculado à
uma entidade de previdência aberta, a pessoa pode continuar fazendo as suas
contribuições", revela Carneiro.
Planos Individuais
Nos planos de previdência individuais, o investidor pode deixar de fazer as suas
contribuições por um tempo e não utilizar o dinheiro já aplicado ou resgatá-lo.
"O prejuízo ao optar pelo resgate de seu plano de previdência pode ser grande.
Por isso, se você possui outros investimentos de curto e médio prazo, como uma
poupança, é melhor retirar dinheiro destes investimentos ao invés de sacar as
aplicações do plano de previdência", afirma Pedreira.
Empréstimo?
Na opinião de Pedreira, se a pessoa já tem um outro emprego em vista, optar por
um empréstimo pessoal pode ser uma saída com menos prejuízo quando comparada ao
resgate de um plano de previdência.
"Caso você necessite de R$ 10 mil pelo prazo de seis meses, ao fazer um
empréstimo pessoal, parcelado pelo mesmo período, com uma taxa de juros de 6% ao
mês, você terá pago ao final deste período aproximadamente R$ 2.200 em juros.
Entretanto, se você resgatar esse valor do seu PGBL (Plano Gerador de Benefício
Livre) ou de seu plano do fundo de pensão, você será tributado sobre todo o
capital investido, e caso seu plano esteja na tabela regressiva do imposto de
renda, você será tributado em até 35% dependendo do prazo que este recurso
esteja aplicado."
Pedreira finaliza ressaltando que, se o plano de previdência for um VGBL (Vida
Gerador de Benefício Livre), o prejuízo em caso de resgate não será tão grande,
uma vez que a tributação incidirá somente sobre a rentabilidade. Mesmo assim,
ainda vale a pena optar por sacar suas aplicações da poupança e de outros
investimentos.
Neste caso, a alternativa do empréstimo só valerá a pena para no máximo um ou
dois meses de necessidade.