Consumidor - Dicas para comprar bem
Para o consumidor, saber como proceder na hora da compra é tão importante
quanto conhecer seus direitos na hora de registrar uma reclamação contra um
produto ou serviço defeituoso. Saber comprar pode representar economia no
orçamento doméstico. Para tanto, é imprescindível planejar a compra, pesquisar
preços e formas de pagamento e, principalmente, definir se o produto é realmente
necessário.
Fazer teste na loja antes de decidir pela compra é uma fundamental e vale para a
maioria dos produtos: desde eletrodomésticos, brinquedos e até móveis. "Além
disso, deve-se prestar atenção na garantia e autenticidade da mercadoria",
acrescenta Edila Araújo, assistente de direção do Procon. A nota fiscal deve
conter identificação completa da empresa vendedora e do produto adquirido. O que
parece simples pode, no entanto, tornar-se complicado. Por isso, escolher certos
produtos merece atenção especial. Veja alguns cuidados que devem ser tomados:
O preço nas vitrines
Fique atento a irregularidades quanto à afixaçao de preços em vitrines: os itens
expostos devem apresentar o preço à vista ou, se constarem os valores das
prestações, também deve constar o valor total da compra, bem como os juros
aplicados.
Pagamentos com cartão de crédito
As compras efetuadas com cartão de crédito são consideradas compras à vista.
Portanto, o comerciante não pode cobrar a mais pela venda no cartão. O mesmo
vale para os descontos: quando eles forem oferecidos, devem ser aplicados também
às compras pagas com cartão de crédito.
Saiba que imposição de limite de valor mínimo para
compras por esse meio é uma prática considerada abusiva, sendo o fornecedor
passível de multa (de 200 a 3 milhões de Ufirs).
Cosméticos
Nas compras de cosméticos, devem ser verificadas as informações da rotulagem:
número de registro no Ministério da Saúde, nome e endereço do
fabricante/importador, data de validade, composição, modo de usar e eventuais
danos que possam causar à saúde.
Vestuário
Nos casos de peças de vestuário, é muito importante verificar as condições para
troca do produto ou devolução do dinheiro quando o artigo não servir (por
motivos de tamanho, cor ou modelo). Se a mercadoria não apresentar defeito, a
loja só é obrigada trocá-la se houver um compromisso (na nota fiscal ou ainda em
etiquetas fixadas na peça). Atente para liquidações, pontas de estoque ou
saldos, onde a possibilidade de troca é menor, pela falta de mercadorias.
Observe ainda na etiqueta a composição do tecido, a forma de lavagem e se essas
informações condizem com as fornecidas pelo vendedor.
Importados
Os artigos importados também estão sujeitos às normas do Código de Defesa do
Consumidor, devendo conter (nos rótulos, etiquetas ou na embalagem) informações
claras, precisas e em português, indicando composição, datas de fabricação e
validade, bem como nome e endereço do importador. Esses dados possibilitam
responsabilização por eventuais problemas. Cuidado com vendedores informais que
não fornecem nota fiscal e garantia da mercadoria adquirida.
Eletrodomésticos e eletroeletrônicos
Na compra de eletrodomésticos ou eletroeletrônicos, peça demonstração do produto
e informações sobre eles, que devem constar no manual (em língua portuguesa).
A presença do selo do Inmetro também garante a qualidade dos eletrodomésticos da
linha branca (geladeiras e fogões) e do ar-condicionado. "A etiqueta informa
também a eficiência energética do produto, identificada por letras que vão de A
a F. Um produto designado pela letra F, por exemplo, gasta o dobro de energia de
um com a letra A", explica Alexandre Novgorodcev, coordenador do Programa
Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro.
Discos, fitas e revistas
Na venda de discos, fitas de vídeo, revistas ou publicações, o fornecedor é
obrigado a manter uma amostra do produto, de forma que ele possa ser examinado
pelo consumidor. É o que determina a Lei Estadual 8.124, que excetua os que, por
força da lei ou por determinação de autoridade competente, devem ser lacrados
para venda.
Cestas
Na opção por uma cesta de café-da-manhã, encomendada por telefone, informe-se
sobre seu conteúdo, comparando preços em pelo menos três locais. Confira formas
de pagamento, número de itens, quantidade, qualidade, tipo de produtos, marcas e
se estão incluídos outros artigos, como jornais, revistas, etc.
Flores
No caso dos arranjos de flores, sempre pesquise preços. Muitas vezes,
principalmente em datas especiais, como o Dia dos Namorados, por exemplo, certos
comerciantes se aproveitam, exagerando nos preços. Algumas floriculturas fazem
arranjos em vasos, o que deve ser especialmente avaliado, pois pode ser um item
que eleva consideravelmente o preço final. Se a pessoa homenageada reside em
municípios próximos, uma opção é encomendar o arranjo naquela localidade,
economizando no frete. Para entrega em outros Estados, peça indicação de pessoas
de confiança, fazendo constar tudo por escrito: tipo de flores, horário, local e
mensagem. Solicite confirmação da entrega.
Brinquedos
Ao comprar brinquedos, o consumidor deve ficar atento para o selo do Inmetro
(Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). O órgão
testa vários itens, verificando se o brinquedo não contém peças pequenas, pontas
agudas, vidros quebráveis ou produtos tóxicos e se é adequado à idade da
criança.
Móveis
No caso de móveis, um cuidado simples, mas muitas vezes esquecido, deve ser
tomado: é necessário medir a largura das portas da casa e o lugar destinado a
ele antes da compra, para que não se corra o risco de o móvel não passar pela
porta, por exemplo. E o Procon alerta: cuidado com madeiras vendidas como
maciças. "Podem ser apenas compensados revestidos de madeira nobre", diz Edila.
Verificar detalhes, como gavetas, dobradiças, estrados e acabamento é
fundamental.
Alimentos
Alimentos in natura (frutas, verduras, legumes e carnes frescas, por exemplo),
devem ser comprados dentro de sua época, quando estão mais frescos e baratos.
Quanto aos alimentos industrializados, é necessário atentar para a embalagem e
data de validade. A comerciante e consumidora Josilda de Fátima Ribeiro
Albertini diz que, no caso de promoções em alimentos fica atenta, "pois às vezes
produtos estão mais baratos porque o prazo de validade está para se esgotar.
Em caso
de dúvidas ou reclamações, procure a Fundação Procon-SP em seus postos de
atendimento pessoal, no Poupatempo Sé e Poupatempo Santo Amaro, por carta (Caixa
Postal 3050 cep: 01061-970) ou pelo fax: 3824-0717.
O telefone de atendimento é o 1512.
Consulte também informações sobre compra de produtos e contratação de serviços
pelo site:www.procon.sp.gov.br
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