Não fez a ligação?
Reclame
Ao conferir a conta de telefone e constatar a cobrança de chamadas cujo
número não reconhece, o consumidor deve procurar a operadora para contestar os
valores.
Para Ana Carolina Papacosta Conte, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec), nessa situação, o melhor é reclamar por escrito e não pagar a
conta, mesmo que o vencimento esteja próximo, até que a origem da cobrança seja
esclarecida. “Cabe à empresa verificar se há erro e, se sim, emitir nova conta e
prorrogar o prazo para a quitação”, afirma.
Se o pagamento já tiver sido feito e for comprovado erro, a devolução da quantia
cobrada indevidamente deve, conforme o artigo 42 do CDC, ser feita em dobro.
Como agem as operadoras
As empresas de telefonia fixa e móvel informam que, se comprovado o erro, os
valores são creditados na fatura seguinte.
Nas operadoras, se comprovada a cobrança errada, os valores pagos a mais serão
devolvidos como crédito.