Imóveis - Sonho da casa própria: atenção aos cuidados na hora de construir!
E um destes caminhos é a construção da moradia. Porém, cuidado! É necessário
ter atenção a diversos detalhes para que, no fim das contas, o desafio não se
torne motivo para dor de cabeça e perda de dinheiro. A escolha do terreno, do
projeto, o planejamento da obra, assim como sua legalização e a compra de
materiais são atitudes fundamentais neste processo.
Para que não haja problemas no meio da obra, recomendamos alguns passos que
merecem atenção. Confira!
Terreno
Para escolher o terreno, é necessário avaliar, além do preço, a localização e o
acesso. O comportamento do mercado imobiliário vizinho - de venda e locação - é
muito importante.
Pense muito bem na valorização do local. De qual estrutura dispõe hoje e qual o
potencial de crescimento da região.
Avaliar as condições do solo também é essencial: algumas vezes o espaço não
comporta a construção pretendida, o que pode gerar gastos com fundações.
Na parte mais burocrática do processo, informe-se sobre a taxa de ocupação do
terreno e zoneamento.
Quanto aos documentos necessários, segue a lista: certidão de propriedade do
imóvel atualizada, certidões de ações dos distribuidores civis para os
proprietários e cônjuges, assim como protestos, ações federais e execuções
fiscais, IPTU, Certidão Negativa de Débitos Municipais e, caso o proprietário
seja pessoa física, requerer também o CND, Certidão Negativa de Débitos junto ao
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Projeto
Projetar a casa é trabalho para um arquiteto ou engenheiro civil. Dessa maneira,
indicações de conhecidos para a escolha do profissional são bem-vindas. Pode-se
optar também por um empreiteiro, que se incumbirá de contratar o pessoal, sendo
inclusive responsável por eles.
Visitar obra que o empreiteiro executou ou está em andamento é necessário para
se conhecer o padrão de limpeza, qualidade, acabamento, prazo e desperdício de
materiais. Atenção também para:
- você precisa cotar preço do material, mas também da mão de obra. Peça
orçamento de, pelo menos, três empreiteiros e negocie!
- elabore sempre um contrato por escrito, discriminando tarefas,
responsabilidades, prazos, multas e inclusive serviços extras;
- recolhimento de INSS dos funcionários, pois será necessário
apresentá-los para o requerimento do "Habite-se".
Planejamento
Com o auxílio do engenheiro ou arquiteto escolhido, é necessário montar o
planejamento da obra, que nada mais é do que um cronograma físico/financeiro.
Aqui, serão definidos: seqüência dos trabalhos, prazos e gastos referentes ao
material e à mão-de-obra.
A idéia é ter em mãos uma espécie de planilha com metas, o que evitará perda de
tempo e desperdício de material.
Regularização da obra
Para que a obra seja regularizada, deverão ser seguidos três estágios. Aqui,
listamos a documentação básica exigida, lembrando que outros itens poderão ser
solicitados, dependendo de cada caso.
1. Na prefeitura, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- requerimento próprio endereçado à prefeitura;
- certidão de matrícula e título aquisitivo do imóvel;
- carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
- cópia do CREA e CCM do responsável técnico pela obra;
- 2 (dois) jogos de plantas de projeto, a serem aprovados;
- Certidão Negativa de Débitos referentes a Tributos Imobiliários,
abrangendo os 5 últimos exercícios fiscais.
2- Em seguida, é preciso fazer o registro da obra no INSS. Por lei, todo
responsável por uma construção civil particular é obrigado a efetuar matrícula
da obra neste órgão, em até 30 dias, a contar do seu início (salvo construções
familiares, menores do que 70 metros quadrados, sem utilização de mão-de-obra
assalariada e de uso familiar). A seguir, a documentação necessária:
- Declaração e Informação Sobre Obra - DISO (formulário obtido no sítio do
INSS - www.inss.gov.br);
- Alvará de concessão de licença para construção ou projeto aprovado pela
Prefeitura;
- Quando houver mão-de-obra própria, documento de arrecadação comprovando
o recolhimento de contribuições sociais previdenciárias e das destinadas a
outras entidades e fundos, com vinculação à obra e sua respectiva GFIP;
- Nota fiscal ou fatura relativa a serviços prestados por cooperados
intermediados por cooperativa de trabalho, com vinculação à obra e sua
respectiva GFIP, quando houver;
- Documentos pessoais do proprietário do imóvel (RG, CPF/MF e Comprovante
de Residência).
3. Depois disso, é necessário fazer a averbação da obra na matrícula do imóvel,
mediante requerimento próprio ao Cartório de Registro de Imóveis competente,
juntando-se, a CND/INSS para a obra (Certidão negativa de débitos de INSS com
relação à obra) e o Habite-se, que é o documento expedido pela Prefeitura que
atesta o término da obra regularmente aprovada e autoriza a ocupação do imóvel
para as finalidades a que se destina.
Material: hora da compra
Antes da compra de materiais, é importante realizar uma boa pesquisa em pelo
menos quatro locais diferentes. Prepare uma planilha, contendo data da cotação,
produto ou serviço, fornecedor, quantidade, preço unitário, preço total, prazo
de entrega e condição de pagamento. Observe ainda outros aspectos:
- o frete está incluso?
- a relação custo/benefício: um produto barato pode ter uma qualidade
baixa;
- confira todo o material com calma, no momento da entrega.
Agora, é só começar a construir!
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