Portadores de necessidades especiais interessados em comprar carros ganham
isenção fiscal na aquisição de veículos adaptados.
De acordo com a coordenadora da área de impostos da IOB, Drausilene Diniz, são
quatro as possibilidades de isenção: ICMS (Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IPVA
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras).
Para a compra de carros nestas condições, a coordenadora diz que é preciso que a
pessoa fique, no mínimo, três anos com o veículo. "É uma medida tomada para
evitar fraudes ou para coibir que alguém compre mais barato e, logo depois,
venda mais caro", explica.
Impostos
No caso do ICMS, a isenção é direta para a pessoa com necessidade especial.
"Para aquisição do veículo e de peças para possíveis adaptações", afirma. Já no
caso do IPI, a legislação diz que é possível ter a isenção uma pessoa que compre
um carro com a finalidade de atender outra com necessidade especial menor de 18
anos, desde que seja representante legal.
O Procon-SP afirmou que, se a pessoa com necessidade especial for maior de 18
anos, o carro fica no nome dela. "No caso do ICMS, a legislação não menciona a
compra por outra pessoa", diz Drausilene.
No IOF, somente haverá isenção se a compra for feita a prazo, por meio de
financiamento. "Será nas operações financeiras de compra de carro, de fabricação
nacional, popular e testado pelo Detran (Departamento Nacional de Trânsito)".
Documentos
Mas, para conseguir o desconto, a pessoa interessada deve apresentar alguns
documentos, o que pode fazer com que o processo de compra demore até dois meses.
Por isso, o interessado deve se organizar antes da aquisição.
Dentre os documentos que precisam ser apresentados, dependendo do imposto, estão
laudo de perícia que comprove a necessidade especial, declaração de
disponibilidade financeira - que comprove que conseguirá manter o veículo -,
comprovante de residência e cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Isenção
O valor do veículo cai substancialmente, quando conquistadas essas isenções.
Para se ter uma idéia, de acordo com Drausilene, o ICMS tem peso de 12% ou 18%
do valor do veículo, dependendo do estado onde será comprado. O IPVA, por sua
vez, no caso de São Paulo, corresponde a 4% do preço do automóvel. O IPI varia
muito, de acordo com a categoria do veículo.
Mercado
Acompanhando o mercado automobilístico nacional, o setor de carros adaptados
cresce acentuadamente, com média anual de 17%. Somente em 2007, mais de R$ 800
milhões foram movimentados nesse segmento, entre vendas de carros zero
quilômetro e adaptações.
Para atender esse mercado, entre os dias 24 e 27 de abril acontece, no Centro de
Exposições Imigrantes de São Paulo, a Reatech - Feira Internacional de
Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. Montadoras como Honda,
Toyota e Fiat estarão presentes e os visitantes poderão fazer test-drive nos
carros apresentados.
O diretor da Feira, Rodrigo Rosso, está otimista com o mercado. "Com o comécio
de carros aquecido e os vários lançamentos da indústria automobilística,
esperamos para este ano um número que supere a casa dos 20% de aumento, quem
sabe ultrapassando a marca dos 25 mil carros zero quilômetro comercializados
para pessoas com deficiência e familiares em todo o Brasil, movimentando mais de
R$ 1,2 bilhão".