Filhos - Reajustes das escolas: pais precisam ficar atentos
Os pais precisam ficar atentos aos reajustes propostos pelas instituições de
ensino, que, segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste,
chegam até 11,5%, bem acima do índice da inflação, de 7,75%, registrado em 2007.
Diante disso, a entidade aconselha que as pessoas verifiquem esse aumento no
valor das mensalidades maior do que o normal, exigindo que a escola mostre a
planilha de custos para justificar o aumento praticado, antes da assinatura do
contrato ou da renovação da matrícula.
Essa informação poder ser exigida a partir de 45 dias antes do prazo para a
realização das matrículas. A associação também recomenda que os pais se
organizem, para tentar uma negociação em grupo, por meio de associações, para
fortalecer a negociação. A lei determina que os colégios devem seguir a inflação
e, se passarem dela, justificarem o reajuste maior.
Cálculo da mensalidade
O consumidor pode fazer os cálculos para saber quanto terá de pagar de
mensalidade. Primeiro, deve-se multiplicar o valor da última mensalidade cobrada
no período anterior, ano ou semestre, pelo número de parcelas desse mesmo
intervalo de tempo.
A esse valor, podem ser somados gastos previstos para aprimorar o seu projeto
didático-pedagógico ou para cobrir custos com reformas e aumentos salariais
previstos em lei. É aqui que a consulta às planilhas de despesas utilizadas pela
instituição de ensino, para justificar o acréscimo, torna-se essencial. Caso
haja outros custos da empresa, como impostos, o consumidor, segundo a Pro Teste,
tem o direito de contestar.
Em seguida, basta dividir o valor total por 12, nos cursos anuais, ou seis,
naqueles organizados por semestre, para se chegar ao valor da parcela mensal a
ser paga.
Mais recomendações
Se os pais não concordarem com o reajuste, mas tiverem a intenção de manter a
criança vinculada à escola, devem colocar essa observação no contrato, não
prejudicando, assim, o próprio aluno.
Outra possibilidade é fazer depósitos em Juízo, nos bancos oficiais, como a CEF
(Caixa Econômica Federal) e o Banco do Brasil, para garantir a matrícula,
enquanto não houver decisão do Juiz sobre a eventual abusividade do reajuste
praticado.
Ao fazer a matrícula na rede particular, os pais precisam analisar o peso dos
gastos no orçamento familiar, antes de assumir um custo que não vão conseguir
pagar. É preciso lembrar que, além das mensalidades, há outros gastos, com
material didático, uniforme, deslocamento com transporte, taxas para passeios e
alimentação. O conselho da Pro Teste é que o gasto total, por estudante, não
ultrapasse 10% da renda mensal.
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