Não bastasse toda a emoção dos leilões, uma espécie de 'derby' onde as patas
dos cavalos são os lances e o prêmio vai para quem primeiro conseguir fazer o
leiloeiro bater o martelo, os imóveis arrematados podem ter preços até 20%
menores.
Como toda boa tentação, os leilões têm seu outro lado. É possível fazer ótimos
negócios, mas também amargar anos a fio por imprevidência ou falta de uma boa
assessoria jurídica.
Antes de mais nada é preciso verificar se o imóvel leiloado não tem dívidas com
condomínio ou IPTU atrasado. Visitar o imóvel antes de participar do leilão
também pode evitar inconvenientes. Além de constatar suas condições de
conservação, descobre-se se ele está ocupado. Se este for o caso, verifique se
existe na Justiça alguma ação em curso referente ao imóvel.
Para verificar a situação jurídica do imóvel a ser adquirido, deve-se obter a
certidão histórica e de ônus reais junto ao respectivo cartório imobiliário,
certidão de quitação de tributos junto à Prefeitura e, sendo imóvel em
condomínio, declaração de quitação das contribuições condominiais fornecida pelo
síndico.
Todas as providências acima citadas podem distanciá-lo de problemas, mas a mais
importante delas é exigir do leiloeiro todas as certidões que comprovam a
situação do imóvel. Eles são obrigados por lei a fornecê-las. Através delas, é
possível verificar se existe alguma ação na Justiça.
Para quem busca financiamento imobiliário através de leilões, uma boa pedida é
participar daqueles promovidos por bancos ou instituições financeiras. A taxa
de juros tende a ser menor.
Seja qual for o imóvel, seja qual for a modalidade de leilão, contar com uma boa
assessoria jurídica é imprescindível para compras ou financiamentos. Só um
profissional de direito imobiliário pode verificar se não há brechas para
futuros questionamentos.