Há quem prefira aproveitar as férias escolares para viajar,
descansar e não pensar em obrigações e prazos. No entanto, também existem
aqueles que gostam de aproveitar esse tempo livre para estudar sobre um tema que
acabou não tendo espaço na corrida rotina.
Para esses casos, existem os cursos de férias. Mas, para que o serviço não acabe
trazendo mais prejuízo do que prazer, é importante ficar atento a algumas dicas
da técnica da Fundação Procon de São Paulo, Márcia Christina Oliveira.
Livre
Segundo Márcia, esse tipo de curso normalmente é livre. Em outras palavras, não
regulamentado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) ou pela Secretaria de
Educação. "Eles podem até dar certificado, mas isso também tem que estar
previsto no ato da contratação", explicou.
E é exatamente sobre o contrato que Márcia chama a atenção. "É um documento de
adesão: se você assinará, estará de acordo com as condições. Por isso é
importante estar muito atento", explicou. Ela chamou a atenção para o fato de
que existem algumas cláusulas normalmente consideradas abusivas que podem ser
anuladas, como a impossibilidade de rescindir o acordo.
"Normalmente temos feito bons acordos no que diz respeito a cobrança de multas
muito elevadas", afirmou, lembrando, no entanto, que somente o Judiciário pode
decidir se uma cláusula é abusiva e optar por anulá-la. "O que vemos muito é que
não existe equilíbrio de responsabilidade no acordo. Acaba ficando tudo para o
consumidor", alertou.
Antes de fechar
Se você já consultou um advogado de confiança ou, então, algum técnico da
fundação sobre o contrato e está tudo certo, já pode pensar em fechar o negócio.
Mas, antes disso, é importante pesquisar outras informações, tanto sobre as
condições das aulas, número de alunos por sala, horário, duração, atividades
propostas quanto sobre forma de pagamento e outros detalhes burocráticos.
É importante também consultar a lista de reclamações do Procon, disponível em
sua página na internet, para verificar se o nome da prestadora de serviços está
entre as empresas que mais apresentam problemas no que diz respeito a direitos
do consumidor e qual é o modo como ela age e responde nesses casos.
Conto do vigário
E muito cuidado com cursos do "conto do vigário". Sabe aquelas ligações que você
recebe, na qual a atendente diz que você foi sorteado e recebeu um desconto de
50% no preço da mensalidade? Pois bem: Márcia orienta para não acreditar nessas
propostas.
"No dia que você chega na aula, todo mundo também foi sorteado e ganhou a
promoção. Isso acontece porque aquele curso vale aquele preço, mas o método de
abordagem é errado, porque induz o consumidor ao erro", explicou a técnica. Vale
lembrar que o Código de Defesa do Consumidor expressa que todos têm o direito
saber plenamente quanto e com o que está gastando.
"Isso também vale para aquelas propostas de que somente o material é pago e as
aulas são gratuitas", afirmou Márcia, lembrando que, se a instituição não for
séria, o material pode não ser bom e a grade de aula pode estar estruturada de
uma forma que a pessoa tenha de ficar "correndo atrás" do professor.