Empréstimo / Financiamento - Transferência de financiamento para outro banco não pagará IOF 

As operações de crédito contratadas em nova instituição financeira, em substituição à antiga operação com o objetivo de buscar melhores taxas, deixam de ser oneradas pelo IOF.

A medida foi anunciada pela Receita Federal nesta sexta-feira (13), mesma data em que foi publicada a referida portaria (301) no Diário Oficial da União.

Maior concorrência, redução do spread
Segundo a Receita Federal, a iniciativa de reduzir a alíquota a zero possibilitará maior concorrência entre as instituições financeiras e diminuição do spread bancário (diferença entre a taxa que o banco paga pelos recursos que capta através de depósitos, CDB ou fundos e a que cobra para emprestar estes recursos).

Saiba mais sobre o IOF
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro e Relativo a Títulos ou Valores Mobiliários. Ou seja, além de incidir sobre empréstimos, este imposto também retém parte de seus recursos em transações que envolvam troca de moedas, seguros ou mesmo ações e títulos.

Assim, o IOF é um imposto que compõe a receita da União e suas alíquotas diferem de acordo com o tipo de operação financeira: crédito, câmbio, seguro e etc.