Modelos de documentos - Contrato - Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (.....................), na Rua (............................................), nº (....), bairro (............), Cep (..................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (..............), neste ato representada pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº (............................), residente e domiciliado na Rua (.........................................), nº (....), bairro (..............), Cep (..................), Cidade (.....................), no Estado (....).

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (................), na Rua (.....................................), nº (....), bairro (................), Cep (.....................), no Estado (.........), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...................), e no Cadastro Estadual sob o nº (................), neste ato representada pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (..............................................), nº (....), bairro (..................), Cep (..................), Cidade (...................), no Estado (......).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Produtos na Internet, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos pela Internet.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 2ª. A CONTRATADA está obrigada a promover a veiculação, em sua página na Internet, da imagem das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.

Cláusula 3ª. A CONTRATADA deverá também realizar todos os atos necessários à venda dos produtos, devendo receber os pedidos, enviar as mercadorias e receber o pagamento efetuado pelos clientes.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE está obrigada a manter a exclusividade da CONTRATADA para o que foi estabelecido neste contrato, não podendo contratar outra empresa que realize os mesmos serviços.

Cláusula 5ª. A CONTRATANTE deverá também realizar a entrega dos produtos solicitados pela CONTRATADA na data previamente fixada pelas partes, responsabilizando-se pela qualidade dos mesmos perante os clientes da CONTRATADA.

Cláusula 6ª. A CONTRATANTE oferecerá assistência técnica aos produtos vendidos pela CONTRATADA.

DO PAGAMENTO

Cláusula 7ª. A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a quantia de R$ (....) (Valor Expresso), para que esta confeccione a página na Internet com a lista das mercadoria produzidas pela CONTRATANTE.

Cláusula 8ª. A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, a quantia de R$ (.....) (Valor Expresso), pela manutenção da página na Internet, devendo ser feito até o dia (xxx) de cada mês.

Parágrafo primeiro. Caso o pagamento não seja efetuado na data acertada, a CONTRATANTE pagará multa de (....)% do valor da quantia de manutenção.

Parágrafo segundo. Se o atraso superar a (xxx) dias, a CONTRATADA suspenderá a exibição da página que contém a lista dos produtos, na Internet, até que a CONTRATANTE pague a quantia atrasada.

DA COMISSÃO

Cláusula 9ª. O CONTRATADO tem direito a uma comissão de (....)% sobre cada produto vendido, que será descontada, quando do repasse por ela feita, à CONTRATANTE, do valor obtido nas vendas.

Parágrafo único. O repasse do valor obtido na venda desses produtos deve se dar em até (....) dias da data da remessa da mercadoria.

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª. O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento, devendo, porém, a parte avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.

Cláusula 11ª. O contrato também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em R$ (.....) (Valor Expresso), à outra parte.

DO PRAZO

Cláusula 12ª. O presente contrato terá prazo indeterminado.

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (.....);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha Uma).

(Nome, RG e assinatura da Testemunha duas).