CONTRATANTE:
Nome: Nome _______________
Endereço: R. Sem nome__________, 00 Bairro: _______Cidade: ______
/ Estado - CEP: ___________
Fones: ___________ Ident.: M- ____________ CPF: _____________________
CONTRATADO:
__________________________, residente à Rua _____________________, Nº _______
Bairro___________ Est. ____, fones: _________, identidade: M-
___________________ CPF ___________________
Contrato que fazem entre si as partes acima identificadas para a prestação do
serviço de transporte coletivo de universitários porta a porta, sob o regime de
fretamento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1ª - O presente contrato terá validade para o ano 20____ e poderá ser renovado
para o ano seguinte, mediante assinatura de novo contrato, se houver interesse
das partes.
§ 1º - Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes durante o
primeiro mês de sua assinatura ou durante o mês de ______ e será devido pelo
usuário somente o valor proporcional aos dias utilizados.
§ 2º - Posteriormente o Contratante poderá interromper este contrato, mediante o
pagamento de uma multa no valor relativo a 01 (uma) parcela mensal, subseqüente
à formalização por escrito da rescisão deste contrato.
2ª - Para efeito de interpretação deste instrumento, considerar-se-á como:
1º semestre: os meses de fevereiro a junho e 2º semestre: de agosto a dezembro.
3ª - O valor inicial do presente contrato é de: R$ ______ (____________),
sendo dividido em 10 (dez) parcelas, vencíveis de fevereiro a dezembro porém
excetuando-se os meses de janeiro e julho do respectivo ano.
4ª - O valor da parcela de fevereiro será de R$ ____ (________) e as
demais de R$ ____ (_________).
§ 1º - As parcelas vencerão no 1º (primeiro) dia da prestação do serviço e terão
uma tolerância de até 10 (dez) dias no respectivo mês para serem pagas sem multa
e juros.
§ 2º - Incidirão multa de 10% e juros de praxe sobre as parcelas não pagas na
data definida nesta cláusula.
§ 3º - O Contratado deixará de prestar o serviço “caso” a parcela mensal devida
não for paga até o último dia do mês respectivo, independente de aviso e o
acerto poderá ser decidido pela via judicial.
5ª - As parcelas mensais poderão ser reajustadas nos meses de julho e janeiro,
conforme o percentual acumulado no aumento dos combustíveis ou da inflação
acumulada.
6ª - O serviço contratado se consiste no transporte porta a porta sob a condição
inicial de: Retornar o(a) usuário(a) à(da) Universidade (à residência),
em um veículo _________, tendo como previsão de chegada à ________ Bairro
________ em ____________ às _____ hs. e a saída/retorno estará prevista para as
_______ hs.
7ª - Fica acordado que o serviço será prestado durante o calendário letivo
normal da Universidade de 2ª a 6ª feiras no horário normal, excluindo-se os
sábados e eventuais dias de provas especiais e excetuando-se os domingos e
feriados.
§ 1º - Ocorrendo o término das aulas antes do horário normal o transporte poderá
ser antecipado, desde que o fato ocorra simultaneamente com todos os usuários do
veículo.
§ 2º - Havendo simultaneamente alteração no horário de início das aulas de todos
os usuários do transporte o horário de ida poderá ser alterado, dentro das
possibilidades do Contratado.
§ 3º - Eventualmente poderá o (a) usuário (a) solicitar uma tolerância máxima de
10 minutos para a saída/retorno.
§ 4º - Se compromete o Contratante a comunicar ao Contratado uma eventual
ausência à universidade a fim de evitar uma espera desnecessária na saída, pois
haverá uma tolerância de 5 (cinco) minutos na saída/retorno.
8ª - Havendo recessos, greves ou mesmo que o(a) universitário(a) falte, a
parcela deverá que ser paga normalmente.
9ª - Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, como único competente para
todas as ações e feitos judiciais decorrentes deste contrato, com expressa
renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
CONTRATANTE e CONTRATADO declaram concordar com as cláusulas deste contrato, e
por julgá-lo conveniente para ambas às partes, assinam o presente, tornando-o
instrumento legal.
_____________, ____ de ____________ de 20____
Contratante:________________________________
_________________________________
Assinatura
Contratado:
Nome____________
1ª______________________________________ testemunha
2ª ______________________________________testemunha