Modelos de documentos - Contrato - Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº
(......................), residente e domiciliado na Rua
(............................................), nº (....), bairro
(...............), Cep (..................), Cidade (..................), no
Estado (....);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº
(.....................), residente e domiciliado na Rua
(.............................................), nº (....), bairro
(...........), Cep (...............), Cidade (..............), no Estado (....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO,
dos serviços relativos à tradução e interpretação de palestras e textos, para
que o CONTRATANTE esteja apto a participar do evento mencionado no presente
instrumento.
Cláusula 2ª. O evento para o qual o intérprete está sendo contratado terá
duração de (..........) a (........), das (....) às (...) hs, na cidade de
(................), na modalidade (.................) (simultânea ou
consecutiva), e a tradução requisitada será da língua (...............) para a
língua (.............).
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE se compromete a fornecer documentação completa nos
idiomas do evento para o intérprete.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 4ª. Os honorários que serão cobrados pelo CONTRATADO são: R$
(..........) (valor expresso) por dia, em dias de semana, durante (.....) dias,
totalizando R$ (........) (valor expresso), e nos domingos ou feriados, R$
(......) (valor expresso) por dia, durante (.....) dias, totalizando R$ (.....)
(valor expresso).
Cláusula 5ª. Se o evento para o qual o intérprete está sendo contratado
realizar-se em cidade diferente da de domicílio dele, o CONTRATANTE
providenciará passagem aérea de ida e volta, ajuda de custos para alimentação de
R$ (.....) (valor expresso) por dia, ajuda de custos para transporte de R$
(.....) (valor expresso), hospedagem em hotel para todos os dias, inclusive com
todas as refeições pagas por ele.
Cláusula 6ª. O pagamento dos honorários será efetuado num prazo máximo de até
(....) dias úteis após o término do evento.
Cláusula 7ª. O pagamento citado na cláusula 6ª será efetuado no primeiro dia de
trabalho, sem descontos de qualquer natureza.
Cláusula 8ª. O desrespeito por parte do CONTRATANTE dos prazos estabelecidos por
este instrumento acarretará no pagamento de multa de (.....)%, acrescida de
juros e correção monetária.
Cláusula 9ª. No caso de ficar o CONTRATADO por qualquer motivo impossibilitado
de assumir as funções ora contratadas, ele se responsabilizará pela indicação de
um substituto igualmente qualificado para cumprir o presente contrato.
Cláusula 10ª. No caso de ser o evento cancelado ou suspenso por motivo de força
maior, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO integralmente o honorário
profissionais estipulados por este instrumento.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. O presente contratado poderá ser rescindido caso uma das partes
descumpra o estabelecido em suas cláusulas, devendo o serviço, nesta hipótese,
ser imediatamente interrompido, aplicando-se, ainda, à parte que deu causa, a
multa de (.....)% do preço ajustado na cláusula anterior.
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O prazo acordado para os trabalhos e não poderá ser alterado
unilateralmente, sob pena de rescisão do contrato, salvo se decorrente de caso
fortuito ou força maior.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 13ª. A jornada de trabalho foi previamente acordada e não excederá à
duração do evento. Em caso de força maior, ultrapassando esse período, haverá um
acréscimo no preço do serviço, conforme estabelecido neste contrato.
DO FORO
Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (...................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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