Modelos de documentos - Contrato - Prestação de Serviços de Informática 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...............), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (.........................................), nº (....), bairro (...........), Cep (...............), Cidade (..................), no Estado (....);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (.............), na Rua (..................................), nº (.....), bairro (...........), Cep (..................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (.........), e no Cadastro Estadual sob o nº (.........), neste ato representada pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.................), C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), nº (...), bairro (............), Cep (..................), Cidade (.................), no Estado (....)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Informática, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino de informática, nos seguintes cursos: (.......) (Especificar todos os cursos que serão prestados quando da assinatura deste instrumento).

DAS AULAS

Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas nos dias (............) (Dias da semana), iniciando-se às (....) horas, e terminando às (....) horas, totalizando a carga horária semanal de (.....) horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE usará o computador individualmente, sem dividi-lo com outros alunos durante o horário exclusivo de sua aula.

DA FREQÜÊNCIA

Cláusula 4ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.

DO PAGAMENTO

Cláusula 5ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ (.....) (Valor Expresso), dividido em (.....) parcelas de R$ (.....) (Valor Expresso), a serem pagas até o dia (......) de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de (.....) dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas.

Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso o CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após (......) dias do vencimento.

DO PRAZO

Cláusula 8ª. O presente contrato terá prazo de um ano, iniciando-se no dia (.......), e terminado no dia (.....).

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.

Parágrafo único. Caso o contrato seja rescindido conforme a Cláusula 6ª, o CONTRATANTE terá direito a receber o certificado referente ao curso que já foi concluído.

Cláusula 10ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (......................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)