Por este Contrato Particular de Abertura de Crédito em Conta Corrente, em
que são partes de um lado [...]{nome completo e por extenso da credora},
nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CIC nº[...],
Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...],
na cidade de [...], Estado de [...] e, de outro lado[...] {nome completo e
por extenso do devedor}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão
[...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado
à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], têm, entre si,
como justo e contratado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A CREDORA abre em favor do DEVEDOR crédito
rotativo até o limite de R$ ________________, para ser utilizado em moeda
corrente no País, no todo ou em parte, de uma só vez ou em parcelas, na
aquisição de insumos agrícolas e demais produtos e serviços disponíveis nos
estoques e armazéns da CREDORA.
CLÁUSULA SEGUNDA: As
transações comerciais havidas por conta do crédito ora aberto serão
realizadas mediante a emissão de Notas Fiscais, servindo estes documentos de
comprovantes da utilização do crédito ora aberto.
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Contrato se vencerá no
dia/mês/ano.
CLÁUSULA QUARTA: Sobre o saldo devedor da dívida serão
devidos juros à taxa de _____________________ por cento ao mês. Ditos juros
serão devidos ao final de cada mês, no vencimento e na liquidação da dívida,
podendo ser capitalizados.
Parágrafo Primeiro: Os encargos pactuados poderão ser
modificados sempre que os juros e demais encargos financeiros do mercado
assim o exigirem. Tal elevação se dará independentemente de notificação
judicial ou extrajudicial.
Parágrafo Segundo: Vencida e não paga a dívida, no respectivo
vencimento, os juros retro pactuados serão elevados em 50% (cinquenta por
cento), incidindo sobre o saldo da dívida existente e a contar do respectivo
vencimento. Tal elevação se dará independentemente de notificação judicial
ou extrajudicial.
CLÁUSULA QUINTA: A dívida representada neste Contrato será
escriturada em conta gráfica, que se vincula a este instrumento para os
efeitos legais.
CLÁUSULA SEXTA: Em caso de cobrança judicial da dívida
decorrente deste instrumento, fica facultado à CREDORA cobrar, a título de
multa contratual, o percentual equivalente a 2% (dois por cento) a incidir
sobre o saldo da dívida existente, além de honorários advocatícios de 15%
(quinze por cento).
CLÁUSULA SÉTIMA: Fica eleito o foro da Comarca de ... (..),
com prevalência sobre qualquer outro, para dirimir as questões decorrentes
deste Contrato.
CLÁUSULA OITAVA: As partes Contratantes
conferem a este Instrumento e à conta gráfica que dele decorre natureza de
título executivo extrajudicial, além de reconhecerem a dívida como líquida,
certa e exigível.
E, por estarem assim justas, avindas e contratadas, assinam
o pesente Instrumento em ( 3 ) três vias de igual teor, na presença das
testemunhas abaixo especificadas.
..... (..), ________/_______/________.