Modelos de documentos - Contrato - Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno 

Pelo presente contrato de DOAÇÃO, de um lado,........................., (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC., endereço), e, de outro lado,......................., (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), têm justo e contratado o que segue:


CLÁUSULA 1ª - O primeiro qualificado, de ora em diante denominado DOADOR, declara e confessa que é legítimo possuidor de um jet sky modelo,...................., motor,................., n°............... ,etc.


CLÁUSULA 2ª - Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, gratuitamente, ao segundo qualificado, de ora em diante denominado DONATÁRIO, com a condição de por sua mudança para outra localidade, voltar o referido jet sky acima caracterizado para o DOADOR, nas condições anteriores.


CLÁUSULA 3ª - O DOADOR transmite ao DONATÁRIO toda posse, jus, direito e domínio do referido jet sky.


CLÁUSULA 4ª - A cláusula de reversão ou retorno terá como prazo de duração 05 anos.


CLÁUSULA 5ª - O DONATÁRIO fica obrigado a promover a transferência de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes.


CLÁUSULA 6ª - O DONATÁRIO declara que aceita esta DOAÇÃO nas condições estipuladas.


E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram.


...................,.....de .................de .........


DOADOR:...........................................

 
DONATÁRIO:.......................................


TESTEMUNHAS:.......................................


TESTEMUNHAS:.......................................