IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (...............................),
C.P.F. nº (...............................), capaz, residente e domiciliado
na Rua (............................), nº (.....), bairro
(...............), Cep nº (.........................), Cidade
(.........................), no Estado (.....);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil)
(Profissão), Carteira de Identidade nº (...............................) e C.P.F. nº (..............................), residente e domiciliado na Rua
(.................................................), nº (.....), bairro
(...............), Cidade (.......................), Cep nº
(............................), no Estado (....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Determinado, que se regerá
pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de
propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra
citada abaixo, situada na Estrada (.........................), entre o Km
(.....) e o Km (.....), pertencente à cidade (..........................),
no Estado (.....); sob o Registro nº (..........), do Cartório do
(.................) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições
contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de
ônus ou quaisquer dívidas.
Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra
demarcada, e possui (...............) (alqueires, hectares, metros
quadrados).
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se
responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período
de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel
em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira,
responderá, na forma da lei, por perdas e danos2.
Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para
sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO.
Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias
que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou
não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o
COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja
necessária.
Cláusula 3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração
agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo
ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do
COMODANTE.Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe
fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites
da propriedade.
Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá
por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade
tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusula 6ª. O contrato ora firmado terá validade de (......) meses a contar
da data de assinatura do mesmo.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do
presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor
de R$ (.........) (Valor expresso), paga no momento da desocupação.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (.....................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local data e ano).(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Nota:
1. Art. 1.248, do Código Civil.2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Art. 1.252, do Código Civil.