IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência,
pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo dos
móveis residenciais descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os
móveis residenciais)1.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir os móveis ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que
estavam quando o recebeu, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 3ª. A devolução deve-se dar no prazo de (xxx) (Número por
extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será
enviado através do Correio.
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a
qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com
antecedência mínima de (xxx) dias.
Cláusula 5ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas
presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 6ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura
pelas partes.
Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de
Registro de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do
Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Se o contrato for por prazo indeterminado, presume-se o prazo como
o necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).