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Investimentos / Fundos - Prêmios e resgates: conheça mais sobre como funciona a capitalização 

Data: 30/05/2007

 
 
Na hora de aplicar seu dinheiro, o brasileiro conta com diversas alternativas. Considerando que uma parcela significativa dos investidores busca auxílio na hora de aplicar, boa parte das alternativas apresentadas, principalmente pelos bancos, são de renda fixa.

E uma das mais mencionadas pelos gerentes de banco é a capitalização. O argumento mais usado para descrever a aplicação é que ela, além de remunerar os recursos investidos, também traz a possibilidade de garantir uma renda extra, através do sorteio de prêmios. Mas será que ela é realmente uma alternativa de investimento vantajosa?

O que é e como funciona
A capitalização é uma aplicação na qual o interessado constitui um capital que poderá, num determinado prazo máximo, ser devolvido em moeda corrente. De acordo com o Procon-SP, os títulos de capitalização são como cotas de participação em um concurso, portanto, não podendo ser classificados como investimento.

Isso porque a pessoa investe e, simultaneamente, participa de sorteios e premiações periódicas. Assim, a finalidade principal da capitalização é propiciar chances ao consumidor de concorrer a prêmios.

Vale lembrar que somente as sociedades de capitalização autorizadas a funcionar poderão comercializar os títulos e, para que o interessado tenha certeza da aplicação, poderá entrar no site da Susep e reconhecer as sociedades idôneas.

Títulos
Qualquer pessoa que tenha recursos para aplicar pode adquirir um plano de capitalização, mesmo que seja para outra pessoa, desde que informe quem será o beneficiado com os prêmios e o resgate. A contratação pode ser feita por meio da assinatura da proposta, sendo proibida cobrança de qualquer taxa de inscrição, segundo normas da Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Os títulos mais comuns a serem adquiridos pelos interessados são o PM (pagamento mensal) e PU (pagamento único). O primeiro tem como principal característica o pagamento mensal e sucessivo, sendo que seu prazo de vigência pode ser maior do que o do pagamento. Já o PU é feito num único pagamento, tendo a vigência estipulada na proposta.

Quotas
Uma parte da quantia investida é destinada à capitalização, por meio das quotas de capitalização. Nos contratos, elas devem ser apresentadas em destaque. O interessado deve saber que elas variam de acordo com o título escolhido (PM ou PU) e com relação ao prazo de vigência do contrato. Veja na tabela abaixo os valores para o PU:

 
Prazo de vigência (meses) Percentual destinado à capitalização
12 50%
de 13 a 24 60%
acima de 24 70%
*Dados da Susep

Nos casos do PM, a quantia ainda varia com o mês de vigência, de acordo com a tabela abaixo.

 
Prazo de vigência (meses) Percentual no 1º mês Percentual no 2º mês Percentual no 3º mês Percentual no 4º mês
até 23 10% 10% 30% 30% até o final
acima de 23 10% 10% 10% 30% até o final
*Dados da Susep

Vale ressaltar que, nos títulos nos quais não existem sorteios, a quota de capitalização deve ser de 98% de cada pagamento.

Ainda existem as quotas de sorteio, com finalidade de custear os prêmios e valores sorteados no decorrer da capitalização, e as quotas de carregamento, que custeiam as reservas de contingência e corretagem, colocação e administração do título, de seguro e pecúlio.

Sorteios
Para realização de sorteios, algumas sociedades utilizam as loterias oficiais. Caso isso não aconteça, as sociedades devem avisar previamente os titulares sobre todas as informações necessárias ao sorteio.

Os participantes devem saber se o valor é bruto (sobre o qual incidirá o imposto de renda) ou líquido (sem incidência do IR). O fato de ser sorteado ou não com o prêmio nada mudará os valores de resgate finais.

Resgates
Antes de adquirir um plano de capitalização, é importante ter em mente que nem sempre a totalidade do valor aplicado poderá ser resgatada. No caso dos planos mensais, é comum que somente uma parcela seja devolvida caso não sejam realizados pagamentos de todas as parcelas.

Os resgates cumprem um prazo de carência mínimo e, caso a pessoa resgate antes, a sociedade poderá estipular penalidade de até 10% sobre o valor já despedido. Dependendo do plano, mesmo quem resgata no final do período poderá não receber 100% do valor aplicado, daí a necessidade de analisar com detalhe as condições do plano.

Quanto menos parcelas da capitalização forem pagas, menor será a porcentagem a que o desistente tem direito. Ou seja: a capitalização pode ser desvantajosa do ponto de vista financeiro, já que uma parcela do dinheiro aplicado pode simplesmente não retornar.

Rentabilidade
Talvez a rentabilidade seja outro fator que muitos participantes da capitalização olhem com menos atenção. Os valores resgatados são corrigidos pela Taxa Referencial mais, em alguns casos, uma taxa de juro limitada a 20% da aplicada na caderneta de poupança.

Vale lembrar que a caderneta de poupança, uma das alternativas mais conservadoras de investimento, rende o equivalente a TR mais 0,5% ao mês, ou seja, uma diferença significativa em relação à capitalização.

Vantagens e desvantagens
De acordo com a Susep, dentre as vantagens em se obter um título de capitalização estão a obrigação de poupar e os sorteios. Já as desvantagens estão nos rendimentos inferiores se comparados à caderneta de poupança, o prazo de carência, a proibição de realização de depósitos aleatórios e as penalidades quando o resgate é feito antecipadamente.

Portanto, cabe a cada um analisar as vantagens e desvantagens da capitalização e como isso afeta sua estratégia. Vista do ponto de vista de aplicação, certamente a capitalização deixa muito a desejar, com as desvantagens superando os pontos positivos. Para quem quer concorrer a prêmios, porém, existem vantagens em relação às loterias tradicionais.

Talvez a estratégia mais correta seja simplesmente não misturar as coisas. Aqueles que desejam investir podem procurar alternativas melhores, enquanto quem quer arriscar mais para ganhar prêmios pode optar por uma loteria. Ou seja, ao invés de adquirir um só produto, como a capitalização, pode valer mais a pena investir boa parte do dinheiro e deixar uma parte para apostar.


 
Referência: Administradores.com.br
Autor: Infomoney
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