A energia consumida não é o único item que faz parte da conta de luz, já que,
segundo explica a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ela traz outros
custos envolvidos.
Entre estes custos que compõe a conta de energia, estão o da geração,
referente à compra da energia produzida, o da transmissão, que é o de transporte
da energia da geradora para a distribuidora e o da distribuição, que é o
fornecimento da distribuidora ao consumidor, além dos encargos setoriais.
Veja o que é pago
Em uma conta de luz de R$ 100, por exemplo, a compra de energia
representaria R$ 31, enquanto a transmissão custaria R$ 5,70 e a distribuição,
R$ 26,50. Já os encargos representariam R$ 10,90 e os tributos, como ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de
Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social), responderiam por R$ 25,90.
Esses custos são divididos em duas parcelas: A e B.
Na parcela A, estão os custos que, de certa forma, não dependem da
distribuidora de energia e são chamados de não-gerenciáveis. Esses custos são
repassados diretamente às tarifas, como a compra e o transporte de energia e os
encargos setoriais.
Já na parcela B, estão os custos de distribuição, que são gerenciáveis pelas
concessionárias. Estão incluídos nessa parcela os custos operacionais, que são
associados à atividade de distribuição, a remuneração dos invesimentos
prudentes, que são necessários para a prestação de serviço adequada, e a conta
de reintegração regulatória, que é uma forma de recompor os investimentos
realizados para a prestação do serviço ao longo da vida útil dos bens.
Para atualizar as tarifas da conta de luz, a Aneel utiliza o reajuste anual,
que é feito na data de aniversário da assinatura do contrato, e a revisão
periódica, realizada em média a cada quatro anos. Ambos estão previstos nos
contratos de concessão.
Há ainda um terceiro mecanismo, que é a revisão extraordinária, utilizada
quando algo extraordinário desequilibra o contrato. No entanto, segundo a Aneel,
esse mecanismo praticamente não é utilizado.