Diversos são os motivos que fazem com que uma pessoa compre e mantenha por
anos um imóvel sem escritura, com o chamado Contrato de Gaveta. Muitas vezes,
passam-se décadas e a pessoa não tem problema algum com isso, até a hora em que
ela decide vender o imóvel.
A venda de um terreno, casa ou apartamento sem escritura é complicada. Isso
porque há certa dificuldade de encontrar compradores, visto que muitas
imobiliárias não fazem a intermediação da venda de bens nesta situação, bem como
muitos bancos não aceitam financiar este tipo de imóvel, o que obriga o
proprietário a ir atrás do documento.
“Quem não registra não é dono. Às vezes, a pessoa acaba protelando por falta de
dinheiro, já que a escritura custa cerca de 4% do valor do imóvel, outras
acreditam que nunca irão vender... Entretanto, quando passa muito tempo e a
pessoa decide ir atrás da escritura, ela encontra diversas dificuldades, como
não encontrar o dono antigo ou até mesmo saber que a pessoa faleceu e o imóvel
acabou no inventário”, diz a diretora de imóveis usados da vice-presidência,
comercialização e marketing do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Roseli
Hernandes.
Alternativas
De acordo com Roseli, procurar o antigo dono ou os herdeiros, se este for o
caso, para lavrar a escritura é a alternativa mais simples.
Para isso, explica a especialista em direito imobiliário do escritório Mesquita
Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Dra. Rita de Cássia Serra Negra,
a pessoa necessitará, além da presença das partes, de um título de compra, que
comprove a negociação de compra e venda, para registrar o imóvel.
Se o antigo dono ou herdeiros não forem encontrados, ou se o atual proprietário
não tiver posse de nenhum documento que comprove que ele comprou o imóvel, a
alternativa para lavrar uma escritura passa a ser a Justiça, sendo que, neste
caso, diz Roseli, o mais comum é mover uma ação de usucapião.
Usucapião
Segundo Rita, existem vários tipos de ações de usucapião, que variam
conforme as características do imóvel, tamanho e se é urbano ou rural, por
exemplo.
Atualmente, diz ela, as ações de usucapião para imóveis urbanos de até 250
metros são as mais utilizadas por quem quer obter a escritura de um imóvel.
Neste caso, diz ela, basta que a pessoa comprove, por meio de contas, fotos e
testemunhas, que reside na propriedade há pelo menos cinco anos, para conseguir
o documento.
Contudo, alerta, o processo não é rápido, visto que é preciso citar as várias
partes envolvidas na ação, demorando, em média, no mínimo um ano. No que diz
respeito aos custos, diz a advogada, caso a pessoa não opte pela defensoria
pública, os gastos iniciais giram em torno de 1% do valor do imóvel.