Investidores de longo prazo têm um grande aliado para melhorar a remuneração
de suas ações, além dos dividendos e perspectivas de valorização do papel: o
aluguel de ações. Apesar de ter atingido uma cifra recorde em abril passado, a
operação de aluguel (ou empréstimo) de ações ainda é pouco utilizada pelos
investidores.
Para se ter uma ideia do potencial dessa operação, é possível alugar ações
com taxas que variam, em média, entre 1,0% e 5,0% ao ano. Se considerarmos que
existem boas ações que pagam até 10% ao ano como dividendos, podemos alcançar
anualmente remuneração similar à taxa SELIC com ações, proporcionando aos
investidores de longo prazo uma espécie de “renda fixa na bolsa”, como Mauro
Halfeld costuma falar.
Mas o que seria o aluguel de ações, quais as estratégias e como funciona essa
operação? É exatamente sobre isso que discutiremos ao longo deste artigo.
O que é o aluguel de ações?
É uma operação através da qual os investidores disponibilizam títulos para
empréstimos e os interessados os tomam mediante aporte de garantias. A Companhia
Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) atua como reguladora da operação, com
a intermediação das Corretoras. Nesta operação, o detentor das ações (doador)
autoriza sua transferência a um terceiro (tomador), em troca de uma taxa
acordada. O tomador pode vender esses ativos ou negociá-los no mercado, sendo
obrigado a devolvê-los, dentro do prazo estipulado entre as partes.
Por que alguém (doador) disponibilizaria suas ações para aluguel?
A maioria das pessoas investe no mercado de ações com a expectativa de alta
dos preços dos papéis. Estes investidores compram ações no mercado e esperam
vendê-las posteriormente por um valor mais alto que a compra, ganhando na
diferença de preço.
Enquanto as ações estão paradas na carteira, o investidor pode alugá-las e
garantir uma remuneração adicional, tendo a garantia de que os ativos serão
devolvidos ao final do período do contrato.
O aluguel de ações é uma típica operação para investidores que têm foco no
longo prazo. O doador disponibiliza seus títulos em troca de uma remuneração, o
que pode ser interpretado como uma operação de renda fixa.
Principais vantagens para o doador:
- Possibilidade de aumentar a rentabilidade da carteira sem se desfazer
das ações;
- Baixo risco para os doadores, pois as operações são garantidas pela CBLC
(Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia);
- Continua a receber proventos, como dividendos e bonificações, durante o
período do aluguel.
E por que alguém (tomador) tomaria ações emprestadas?
O que muitos investidores iniciantes não sabem é que existe uma operação
inversa à de expectativa de alta, que é venda de ações sem ter os papéis em
carteira. Ou seja, estes investidores vendem ações com a expectativa de comprar
estes mesmos ativos a um preço mais baixo, lucrando com a diferença de preço. A
operação de alugar ações no mercado é bastante utilizada para quem deseja
especular no mercado, vendendo ativos à vista ou usando como garantia nas
operações de opções de compra.
O tomador utiliza as ações alugadas para realizar operações de estratégia,
como garantia em operações ou para cobertura de opções.
Principais vantagens para o tomador:
- Realiza operações na expectativa de queda dos preços;
- Faz hedge (proteção) nas operações com opções de compra;
- Realiza operações lucrativas no mercado com viés de baixa.
Como funciona essa operação?
O empréstimo de ações é regulamentado pela Instrução CVM 441, de 10/11/2006.
Para realizá-lo, o investidor deve ter aderido ao Termo de Autorização de
Cliente do BTC (Banco de Títulos CBLC), que pode ser obtido através da própria
corretora.
Prazo e taxa de operação: o prazo e a taxa da operação são
determinados pelo investidor “doador”. Em média, o prazo praticado nas operações
é de 30 dias, podendo o contrato ser renovado. O prazo mínimo é de um dia.
Para definir a taxa da operação de aluguel, a sugestão é verificar as taxas
médias praticadas no mês anterior e utilizar como parâmetro para cobrança.
Proventos: todos os proventos (bonificação, subscrição e
dividendos) que venham a ser declarados pela empresa pertencem ao proprietário
original dos títulos (Doador).
Custos: no primeiro dia útil após o encerramento da operação
de empréstimo, a CBLC debita o Tomador de títulos emprestados e credita ao
Doador os valores correspondentes às taxas contratadas. O custo do Tomador será
calculado pela taxa de registro da operação de empréstimo, acrescida da taxa de
emolumento da CBLC.
A remuneração do Doador será calculada pela taxa de registro do contrato,
deduzindo-se a alíquota de imposto de renda aplicável. O valor utilizado como
base de cálculo dos custos e emolumentos é obtido multiplicando-se a quantidade
emprestada pela cotação média verificada na negociação imediatamente anterior à
data de registro da operação de empréstimo. Os intermediários da operação de
empréstimo (corretoras) podem estipular uma taxa de comissão no momento do
registro da oferta.
Imposto de renda: para o doador, há incidência de imposto de
renda na fonte sobre o rendimento da operação de empréstimo, tratada como uma
operação de renda fixa. As alíquotas aplicadas atualmente para Pessoa Física e
Jurídica são:
- Até 6 meses: 22,5%
- Entre 6 e 12 meses: 20%
- Entre 12 e 24 meses: 17,5%
- Acima de 24 meses: 15%
Margens e garantias
O total exigido de garantias para uma operação de empréstimo é de 100% do
valor dos ativos mais o intervalo de margem específico para cada ativo. A
garantia deve estar disponível antes da confirmação da operação e o valor pode
variar segundo o risco de mercado da ação. O valor das margens é acompanhado
diariamente e, caso necessário, a corretora poderá solicitar chamadas de margem
adicionais para o tomador.
Os seguintes ativos são aceitos pela CBLC como garantia e são definidos e
revisados periodicamente:
- Ações negociadas na Bovespa (veja a lista dos ativos aceitos como
garantia);
- Moeda corrente nacional;
- Títulos públicos;
- Ouro (ativo financeiro);
- CDB (Certificado de Depósito Bancário).