Muitas empresas, em vez de pagar hora-extra aos seus profissionais, optam
pelo sistema de banco de horas. Mas será que a prática é permitida? O que
compensa mais para o profissional: receber as horas trabalhadas em dinheiro ou
ter direito à folga?
Segundo o gerente de Recursos Humanos da Catho Online, Rogério Reberte, a
prática de banco de horas é legal, porém, para ser válida, é necessário que o
sindicato da categoria a tenha aprovado. “Neste sentido, temos duas condições: a
primeira é que o sindicato autorize previamente em uma das cláusulas da
Convenção Coletiva e a segunda é que a empresa vá ao sindicato firmar acordo
específico para banco de horas”, explicou Reberte.
O que é melhor para o profissional
De acordo com Reberte, para a empresa, o banco de horas é uma ferramenta feita
para administrar sazonalidades, dando a possibilidade ao profissional de
trabalhar mais em determinados dias, sem o pagamento da hora-extra. Por isso, em
relação ao ganho financeiro, essa modalidade não é mais vantajosa.
No entanto, no quesito qualidade de vida, a pessoa pode ter vantagem de
descanso das horas adicionais trabalhadas, o que possibilita, por exemplo, que
os pais participem de festas escolares do filho, passeios no meio da semana,
tenham emendas de feriados, entre outros.
Acumulado de horas trabalhadas
Em relação ao controle do banco de horas, a empresa deve encaminhar mensalmente,
junto com o espelho de ponto, um extrato do banco de horas que mostra o saldo do
mês anterior, horas a mais ou menos trabalhadas dentro do mês e o saldo final.
Sobre a quantidade limite de horas acumuladas, depende do acordo previsto
pelo sindicato de cada setor. Em relação à data da folga, a empresa é que decide
qual o melhor momento para o profissional se ausentar de suas atividades.
É comum muitas pessoas optarem por emendar as horas acumuladas com as férias,
mas, para que isso ocorra, é necessário estar acordado com a empresa. “Não
esquecendo que o conceito é administrar a sazonalidade. Assim, se o acúmulo de
atividades neste período for maior que o normal, dificilmente a empresa
liberará”, declarou Reberte.