Modelos de documentos - Contrato Particular de Prestação de Serviços 

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato particular de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado, a (colocar aqui a razão social da empresa contratante), situada à (endereço), inscrita no CGC/CNPJ (CGC/CNPJ) e possuindo inscrição estadual (IE), neste ato representada por seu (cargo do representante da empresa contratante), Sr (nome do representante da empresa contratante), (nacionalidade), (estado civil), residente a (endereço do representante da empresa contratante), inscrito no CPF/MF sob nº (CPF do representante) e portador da carteira de identidade (identidade do representante), emitida pelo (órgão de emissão), doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a (colocar aqui a razão social da sua empresa), situada à (endereço), inscrita no CGC/CNPJ (CGC/CNPJ) e possuindo inscrição estadual (IE), neste ato representada por seu (seu cargo), Sr (seu nome), (nacionalidade), (estado civil), residente a (seu endereço residencial), inscrito no CPF/MF sob nº (seu CPF) e portador da carteira de identidade (sua identidade), emitida pelo (órgão de emissão), doravante denominada CONTRATADA, nos termos que se seguem:

1. OBJETIVO:

Prestação de Serviços de manutenção mensal de 03 (três) microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos e manutenção dos problemas existentes na data da manutenção.

2. SERVIÇOS:

2.1. Os serviços serão executados somente nas máquinas de números de série XXXXXX.XXXXXX, XXXXXX.XXXXXXX, XXXXXX.XXXXXX, localizadas na sala YYYYY do edifício sede da empresa.
2.2. Executar-se-ão os serviços somente uma vez a cada mês, sempre no 10o (Décimo) dia útil do mesmo.
2.3. O presente Contrato não abrange as despesas com peças de reposição ou substituição, que correrão por conta do CONTRATANTE, bem como investimento técnico na segurança física dos computadores.
2.4 - O serviço será executado de maneira que permita sua continuação por qualquer profissional da área de manutenção de microcomputadores a qualquer momento.

3. PRAZOS e SANÇÕES:

3.1. A execução plena dos serviços se fará em um período de um ano (doze meses) contados a partir da data de assinatura deste contrato, estando apenas uma visita mensal coberta pelo contrato, correndo as demais por conta do CONTRATANTE.
3.2. Cabe à parte que ocasionar o rompimento do presente contrato, o pagamento de multa rescisória fixada em 20% (vinte por cento) do valor dos serviços objeto, ou seja, R$ (valor) (valor por extenso) à outra parte.

4. CASOS OMISSOS:

Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião das partes para tal finalidade.

5. FORMA DE PAGAMENTO:

O pagamento do serviço, objeto deste contrato, será executado em duas parcelas, através do cheque No XXXXXXX, do Banco XXXXYYYY, no valor de R$ (valor da 1ª parcela) (valor por extenso) e do cheque No XXXXXXXX, do Banco XXXXXXYYYYY, no valor de R$ (valor da 2ª parcela) (valor por extenso), com vencimentos em (datas dos cheques), respectivamente.

6. FÔRO:

Fica eleito o Fôro do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir e não encontrem entendimentos entre as partes.

E por estarem justos e acertados, assinam o presente Contrato em duas vias de igual teor e valor para que o mesmo faça cumprir seus efeitos legais à partir da presente data.

(local), (data)

(empresa contratante)

(empresa contratada)
 

1a Testemunha


2a Testemunha