A nacionalização do sistema de previdência social na Argentina levantou uma
curiosidade: como funciona o sistema de previdência nos países
latino-americanos?
O modelo de previdência brasileiro é dividido em social e privado. A maioria dos
aposentados são do sistema social, entretanto, os brasileiros estão cada vez
mais confiantes em relação à previdência privada.
Prova disso é que, apesar da crise financeira mundial, esse mercado continua
aquecido. Segundo a mais recente pesquisa da Fenaprevi (Federação Nacional da
Previdência Privada e Vida), de janeiro a agosto de 2008 foram investidos R$ 20
bilhões.
"Antes, todo o sistema previdenciário do País era estatal, depois na década de
90, o governo brasileiro começou a fomentar a previdência privada, instituiu o
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício
Livre), ou seja, o próprio segurado passou a ter sua reserva e o poder de
decidir como investir e onde, com a portabilidade. Outro fator que traz
segurança aos brasileiros é a fiscalização rígida às seguradoras feita pela
Susep (Superintendência de Seguros Privados). Por isso, os brasileiros não
precisam se preocupar com a previdência privada", ressalta o ex-coordenador do
curso de previdência da FGV law, Dinir Salvador Rios da Rocha.
Primogênito
O Chile foi o primeiro país a instituir o sistema de previdência privada, por
isso seu modelo foi seguido por muitos países, inclusive o Brasil.
&"Como o país foi o pioneiro, os erros tornaram-se inevitáveis. No começo da
implantação do sistema, o governo teve que arcar com grande parte dos
investimentos que deram errado, principalmente para as pessoas que não tinham
renda e investiram em ações que se desvalorizaram com o tempo", afirma Dinir.
Segundo o professor de economia internacional da FGV-SP, Evaldo Alves, hoje essa
situação é bem diferente. Os chilenos possuem um sistema bem estruturado, com
uma reserva técnica segura para eventuais problemas e, com isso, o país é um dos
mais confiáveis para investir em previdência privada.
Argentina
Na década de 90, alguns países latinos americanos estabeleceram mudanças em seus
sistemas previdenciários privatizando, de forma total ou parcial, a previdência
social.
A Argentina foi um dos países que privatizou 100% do seu sistema de previdência
social. Hoje, o país passa por um grande momento de instabilidade. Há um novo
projeto de lei que prevê a eliminação do atual sistema e a transferência de seus
fundos e futuras contribuições para um novo sistema único estatal e obrigatório.
Dessa maneira, os argentinos passam a ter a previdência privada como
complementar ao sistema público, ou seja, um modelo previdenciário igual ao
brasileiro.
Los Hermanos
O sistema previdenciário do México é bastante parecido com o brasileiro, a
população tem a previdência social e aqueles que desejam aumentar a renda
contratam um plano privado. Além disso, também há órgãos de fiscalização para as
seguradoras.
"Os mexicanos optam mais por previdência privada que os brasileiros, porém, com
a crise norte-americana, isso pode mudar, já que o país depende muito dos EUA.
Cerca de 80% de todos os produtos produzidos no México são exportados para os
EUA e, com a recessão, esse número deve cair bruscamente. Logo, os índices de
desemprego irão aumentar e as adesões aos planos de previdência privada irão
cair", revela Evaldo.