Mais de 62% dos profissionais ativos no mercado de trabalho são pais, de
acordo com pesquisa realizada pela Catho Online. Para os que não possuem nenhum
filho, mas estão à espera de um, é preciso saber quais são os direitos
trabalhistas, quando da chegada de um bebê.
Atualmente, a legislação prevê cinco dias de licença-paternidade, período bem
inferior àquele concedido às mulheres, de quatro meses, uma vez que são elas as
responsáveis pela amamentação. Mas, esta realidade pode mudar, e permitir uma
maior convivência entre o pai e o recém-nascido.
Isso porque tramita no Senado um projeto de lei (666/07) que amplia para 15 dias
a duração da licença-paternidade, beneficiando, inclusive, o pai que adotar uma
criança. De acordo com a nova regra, o benefício será concedido sem qualquer
prejuízo de salário ou emprego ao funcionário.
Comissão analisa projeto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está analisando o projeto, que é de autoria
da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e deve passar, depois do Senado, para a
Câmara dos Deputados.
O projeto ainda prevê estabilidade por 30 dias, a serem contados a partir da
licença-paternidade, contra demissão motivada. "Podemos dizer que este projeto
terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família
brasileira", afirmou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RM).
Direitos de pais adotivos
Todo o pai biológico, depois do nascimento do filho, tem direito a ficar cinco
dias afastado do trabalho, uma maneira de se adaptar à chegada do bebê. No
entanto, a legislação trabalhista brasileira não prevê o mesmo período de
licença para o pai que está adotando uma criança.
"Mas as convenções coletivas prevêem benefícios aos pais adotantes. Quando entra
no processo de adoção, é bom que os pais já procurem essas convenções coletivas
da categoria", informou a advogada do escritório Maluf e Moreira Associados e
especialista em direito empresarial, Solange Fiorussi.
Consolidado o período de adoção, a criança passa a gozar de todos os direitos
que seriam estendidos a um filho biológico. Se o pai pode colocar um dependente
no plano de saúde empresarial, o filho adotivo pode ser essa pessoa, por
exemplo. O mesmo acontece com outros benefícios.
O que os pais desejam
Pesquisa realizada pelo portal Monster revelou que apenas 41% dos pais
participantes (1.073) consideram que seus empregos oferecem benefícios
suficientes, indicando um alto desejo de que a relação entre trabalho e família
seja mais saudável.
Dentre os fatores que eles apreciam, estão agenda flexível (52%) e teletrabalho
(32%). Por fim, quando procuram um emprego, a maioria deles (85%) valoriza
aqueles que oferecem licença-paternidade.