Se você é executivo, ou mesmo profissional liberal, provavelmente já ouviu
falar do seguro de responsabilidade civil. Se você não se enquadra em nenhuma
destas categorias é possível que o termo lhe pareça familiar, já que alguns dos
seguros de automóveis oferecidos pelo mercado incluem esse tipo de proteção.
Mas, exatamente, que tipo de proteção oferece esse seguro? O principal objetivo
do seguro de Responsabilidade Civil, ou RC como também é conhecido, é de
garantir a sua proteção caso seja responsabilizado civilmente por ter causado
danos involuntários pessoais e/ou materiais a terceiros.
Para quem não sabe, a grande diferença entre responsabilidade civil e penal é
exatamente esta: a falta de intenção de prejudicar o outro. Na responsabilidade
penal, por outro lado, como existe intenção de causar o dano, o responsável está
sujeito a cumprimento de pena como previsto na lei.
Por que ter este tipo de seguro?
Caso você se envolva em um acidente, você pode ser condenado na Justiça a
indenizar alguém pelos prejuízos que causou. No caso de ter contratado um seguro
de RC, a seguradora irá pagar o valor previsto no contrato e, dependendo do
plano, pode até arcar com os custos da assistência jurídica.
Se você possui um seguro de automóvel é possível que já contrate esse tipo de
proteção adicional. Imagine o que aconteceria se você fosse responsável por um
acidente de trânsito que leve à invalidez, temporária ou permanente, do outro
motorista? No mínimo você teria que pagar os gastos com o tratamento da vítima.
Mas, sua responsabilidade não termina aí. Afinal, a família deste motorista
poderá enfrentar dificuldades financeiras, de forma que é provável que você seja
obrigado a pagar uma indenização elevada para a vítima. É aí que o seguro de RC,
combinado com o de auto, faz a diferença. Porém, a cobertura neste caso só é
válida para acidentes causados pelo veículo que foi segurado.
Quem deve contratar seguro de RC?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) vem ampliando os direitos dos cidadãos e
atribuindo mais responsabilidade a quem presta serviços e oferece produtos ao
consumidor.
Exatamente por isso, muitas empresas já contratam o seguro de RC para seus
principais executivos, temendo que uma ação judicial possa implicar seus
executivos por danos causados ao meio ambiente, à saúde dos consumidores etc.
Raciocínio semelhante tem levado muitos médicos, arquitetos, engenheiros e até
contadores a contratar esse tipo de proteção.
Se você, de alguma forma, mesmo que involuntariamente, possa causar o risco a
alguém, vale a pena considerar o seguro de RC. Por exemplo, se você tem um cão
feroz em casa, provavelmente deva considerar a contratação deste seguro. Afinal,
pode ser acionado na Justiça caso o seu cão ataque algum vizinho, certo?
Que cobertura contratar?
Como o seguro garante o pagamento de uma indenização caso o segurado seja
responsabilizado civilmente por causar prejuízo a um terceiro, é recomendável
que você pesquise junto a advogados o tipo de indenização que vem sendo pago em
causas semelhantes por danos materiais e morais. Use esses valores como
referência para definir o valor da indenização.
A maioria dos seguros RC trabalha com o conceito de franquia. O conceito é o
mesmo que o dos seguros de autos, só que ao invés de um valor monetário, muitas
vezes ela é definida como percentual. Assim, uma franquia de 5% significa que em
uma indenização de R$ 500 mil, o segurado terá que arcar com R$ 25 mil.