Turismo / Viagens - Compra de moeda estrangeira fica mais simples e facilita vida de turista
Com o objetivo de reduzir custo das operações de pequeno valor, vai facilitar
a vida do turista brasileiro e do estrangeiro que quer vir ao Brasil.
Segundo a assessoria de imprensa do Banco Central, as medidas anunciadas
aprimoram e simplificam as normas vigentes para as operações de câmbio,
substituindo a Resolução 3.265 de março de 2005. "O objetivo é facilitar e
aumentar a capilaridade do sistema, aperfeiçoando o mercado de câmbio,
aumentando a concorrência, reduzindo custos e facilitando a vida daqueles que
utilizam os serviços", disse a assessoria.
A resolução deve começar a vigorar em julho.
Menos burocracia
O Conselho estipulou que as operações de compra e venda de moeda estrangeira,
com valor de até US$ 3 mil, estão dispensadas da apresentação de documentação
que justifique a operação, tais como passagem aérea ou passaporte.
O único documento que deve ser apresentado é a identificação do cliente.
Transferências
Além de facilitar a compra de moeda estrangeira, o CMN decidiu autorizar, também
para negociações até US$ 3 mil, que instituições financeiras firmem convênio com
pessoas jurídicas em geral, como uma espécie de "correspondente bancário", para
fazer transferências unilaterais, por exemplo, no caso do envio de moeda
estrangeira a um estudante brasileiro fora do País.
Além disso, as pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério do Turismo, como
hotéis, pousadas e empresas de eventos vão poder operar com moedas estrangeiras,
cheques ou cheques de viagens, no mesmo limite, mediante o convênio com uma
instituição financeira. Esse tipo de operação é conhecida como câmbio manual.
Real lá fora
Para os depósitos feitos no exterior, em nome de brasileiro residente no Brasil,
ficou decidido que instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de
câmbio, exceto bancos de desenvolvimento, terão permissão para realizar
operações de câmbio com bancos do exterior, recebendo e entregando, em
contrapartida, reais em espécie.
De acordo com assessoria do BC, a medida facilita também a vinda do estrangeiro
para o Brasil, pois ele poderá, a partir do momento em que a medida começar a
vigorar, comprar Real fora do Brasil, o que, até hoje, não era permitido.
|