As ações podem ser:
- Ordinárias (ON): que concedem o direito de voto nas assembléias da empresa;
- Preferenciais (PN): que oferecem preferência no recebimento de resultados ou
no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia. Entretanto, as ações
preferenciais não concedem o direito de voto, ou o restringem.
As ações também podem ser diferenciadas por classes: A, B, C ou alguma outra
letra que apareça após o "ON" ou o "PN". As características de cada classe são
estabelecidas pela empresa emissora da ação, em seu estatuto social. Essas
diferenças variam de empresa para empresa, portanto, não é possível fazer uma
definição geral das classes de ações
As ações se diferenciam basicamente pelos direitos que concedem a
seus acionistas.
No Brasil, elas estão divididas em dois grandes
grupos: as ações ordinárias e as ações preferenciais. Ambos os tipos
de ações devem ser Nominativas, ou seja, seu detentor é identificado
nos livros de registro da empresa.
As empresas também podem emitir diferentes classes de ação e
criar quantas classes quiser. Essas classes de ação recebem uma
letra, conforme objetivos específicos.
A empresa pode, por exemplo, estabelecer em seu estatuto valores
diferenciados de dividendos ou proventos especiais para cada classe
de ação.
Uma ação PNA indica uma ação PN preferencial nominativa classe A.
A classe A pode indicar que seja uma ação com dividendo mínimo, e
classe B com dividendo fixo.
Ações PN
As ações preferenciais nominativas, PN, são aquelas que
menos protegem o acionista minoritário, porque não lhe
dá o direito de votar em assembléia e ainda, em caso de
venda da empresa, a lei não lhe garante o direito de
participar do prêmio de controle.São ações típicas do
mercado brasileiro. Não há ações com essas
características em mercados mais desenvolvidos, como o
americano, por exemplo.
No Brasil, no entanto, são as ações PN as que
geralmente têm maior liquidez, porque permitem a empresa
emitir ações, sem precisar ter sócios com direito a
voto, não correndo assim, risco de perder o controle da
empresa.
A nova Lei das Sociedades Anônimas limitou a emissão
de ações PN. Atualmente, ao constituir uma nova empresa,
para cada ação ON, a empresa pode emitir apenas uma ação
PN. Antes essa relação era de duas ações PN para uma
ação ON. As empresas que já existiam antes da entrada em
vigor da nova lei podem continuar emitindo ações pela
regra antiga.
Os acionistas preferencialistas, como são chamados os
detentores de ações PN, contudo, têm preferência no
recebimento dos dividendos pagos pela empresa quando ela
tem lucro. A legislação estabelece dividendo mínimo
obrigatório para as ações PNs, e se a empresa não pagar
dividendos por três anos consecutivos, as PNs adquirem
direito a voto.
Algumas empresas estão alterando seus estatutos com o
objetivo de estender às ações PN o tag along que é o
direito de participar do prêmio de controle pago ao
acionista controlador da empresa quando da sua venda. No
Novo Mercado , que é um segmento de listagem de empresas
negociadas no Bovespa que se comprometem
voluntariamente a adotar práticas de governança
corporativa e são admitidas apenas empresas com ações ON.
Ações ON
Os detentores de ações ordinárias nominativas, ações ON,
tem o direito de votar nas assembléias da empresa; no
entanto, na maioria das vezes eles não têm poder de
veto.O direito de voto ganha relevância nos casos em
que há divergências entre os acionistas controladores.
Veja por exemplo o caso de uma empresa que tenha três
sócios no controle e um deles discorda sobre determinado
assunto na assembléia. Esse sócio pode, dependendo da
circunstância, vir a ter direito de veto ao se juntar à
outros minoritários detentores de ações ON.
O que torna as ações ordinárias ainda mais
interessantes, contudo, para o investidor é o tag along.
A Lei das Sociedades Anônimas determina que todo
acionista com ações ON tenha direito de participar do
prêmio de controle. Pela lei, esses acionistas possuem o
direito de receber por suas ações no mínimo 80% do valor
pago para o controlador em caso de venda da empresa.
Em função da evolução do Novo Mercado, que é um
segmento de listagem de empresas negociadas no Bovespa e
que se comprometem voluntariamente a adotar práticas de
governança corporativa, a maioria das empresas que tem
realizado a abertura de seu capital tem optado por este
segmento. A principal exigência deste mercado é
exigência de que o capital social da empresa seja
composto somente por ações ordinárias ou ON.
Blue chips
As ações conhecidas como blue chips são
aquelas que apresentam maior liquidez, ou
seja, as mais negociadas no mercado. Esses
papéis, geralmente de grandes empresas, têm
a maior tradição de segurança no mercado
acionário.