O que é o VGBL?
O VGBL – Vida Gerador de
Benefícios Livre é um plano de seguro de pessoas com cobertura por
sobrevivência, cuja principal característica é a ausência de rentabilidade
mínima garantida durante a fase de acumulação dos recursos, sendo a
rentabilidade da provisão idêntica à rentabilidade do fundo onde os recursos
estão aplicados. Os fundos para aplicação dos recursos variam dos mais
agressivos, que investem em renda variável (ações), aos mais conservadores,
que aplicam apenas em títulos públicos e/ou títulos privados. Portanto,
haverá opções para diferentes tipos de investidores, dependendo do seu
perfil de investimento. O segurado deverá estar atento às políticas de
investimentos dos fundos, em especial para os percentuais mínimo e máximo de
investimentos em renda variável.
O segurado pode acompanhar
diariamente, por meio de divulgação em periódico de grande circulação
definido no regulamento, as seguintes informações sobre os fundos: taxa de
administração praticada, valor do patrimônio líquido, valor da cota e
rentabilidades acumuladas no mês e no ano civil a que se referirem. Nos
planos de seguros com cobertura por sobrevivência, deve-se ter especial
atenção aos custos envolvidos na operação (carregamento e taxa de
administração). Quanto maiores esses custos menos recursos ficarão na
provisão. A provisão matemática de benefícios a conceder pode ser
considerada a “conta” onde são colocados todos os prêmios (pagamentos)
efetuados pelo segurado. Já a provisão matemática de benefícios concedidos
pode ser considerada a “conta” para onde é transferido todo o dinheiro da
provisão matemática de benefícios a conceder, quando o segurado entra em
gozo do benefício (começa a receber a renda). Para cálculo do valor da
indenização a ser paga sob a forma de renda, a empresa considerará o
montante acumulado na provisão ao término do período de acumulação, as
tábuas biométricas de sobrevivência e a taxa de juros. O segurado poderá
verificar se seu plano VGBL foi aprovado pela SUSEP, simular o valor da
renda a ser recebida ou verificar informações fornecidas pela seguradora
acessando o site:
www.susep.gov.br . O valor do benefício pago sob a forma de renda
será atualizado anualmente, pelo indexador adotado no regulamento do plano,
podendo haver, durante o período de pagamento da indenização sob a forma de
renda, o repasse de excedentes financeiros.
O plano VGBL
permite resgate ou portabilidade dos recursos acumulados?
Sim. Durante o período de
acumulação, o segurado tem o direito de solicitar, independentemente do
número de prêmios pagos, o resgate ou portabilidade, parcial ou total, dos
recursos acumulados na sua provisão, observados os prazos de carência e os
intervalos previstos no regulamento. Destaca-se que as portabilidades só
poderão ser feitas entre planos de seguro de vida com cobertura por
sobrevivência. No que se refere ao resgate e à portabilidade, o segurado
deve ficar atento para que as seguradoras cumpram os prazos estabelecidos no
regulamento para o pagamento do resgate e/ou efetivação da portabilidade. No
caso de não cumprimento dos prazos, deve o segurado denunciar o fato à
SUSEP.
Qual a diferença
entre o VGBL e o PGBL?
OVGBL é um plano de seguro
de pessoas com cobertura por sobrevivência destinado à parcela de
consumidores que não usufruem do benefício de diferimento do imposto de
renda previsto no modelo completo da declaração de ajuste anual do imposto
de renda para pessoas físicas (IRPF).
Dessa forma, quando do
recebimento de resgate ou indenização sob a forma de renda ou pagamento
único, a alíquota do IR incidirá sobre a diferença positiva entre esse valor
e o somatório dos respectivos prêmios pagos. Em contrapartida, no PGBL, as
pessoas usufruem do diferimento fiscal previsto no modelo completo da
declaração de ajuste anual do IRPF, e a alíquota do IR incidirá sobre o
valor a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.