Modelos de documentos - Contrato de Locação de Imóvel
Os discriminados abaixo contratam entre si o acordo de locação
conforme as condições relacionadas:
Cleber dos Santos, dentista, residente na Rua Castro Maia, n.º 20, cidade de
Campo Grande, telefone ............., CPF ......................, RG
..................., doravante denominada LOCADORA.
Pedro Rangel, engenheiro, residente na Rua do Rosário, n.º 213, cidade de Campo
Grande, telefone ..........., CPF ............, RG .........., doravante
denominado LOCATÁRIO.
OBJETO DA LOCAÇÃO: imóvel localizado na Rua José Antônio, n.º 552, constando de
quarto, sala, cozinha, banheiro e garagem, para uso exclusivamente residencial.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO: um ano, a partir de (dia, mês e ano) até (dia, mês
e ano)
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) para o aluguel mensal.
Condições Gerais
As partes, LOCADORA E LOCATÁRIO, concordam com as seguintes
cláusulas e condições estabelecidas:
I. O LOCATÁRIO compromete-se apagar o aluguel até o dia 10 de cada mês. O atraso
no pagamento ou pagamentos de aluguéis incorrerá em multa de 10% sobre o valor
acordado, cabendo à LOCADORA o direito a ajuizar ação de Despejo ou de Cobrança
Judicial. O LOCATÁRIO pagará o aluguel diretamente à LOCADORA, ou ao seu
representante legal. O endereço para pagamento é Rua Bandeirantes, n.º 55,
durante o horário comercial.
II. O Contrato de Locação poderá estender-se pelo período de mais um ano, a ser
ajustado até 60 dias antes do fim do prazo da locação, caso não haja pendências
ou outros haveres entre as partes, ficando salvaguardada, porém, a desocupação
do imóvel ao término deste contrato. A não desocupação do imóvel acarretará
multa diária de R$ ....... , ...... (por extenso).
III - O LOCATÁRIO compromete-se a zelar pelo imóvel, mantendo-o em perfeito
estado de conservação na sua totalidade, o que inclui vidros, fechaduras, metais
e aparelhos sanitários, instalações elétricas e concorda com que a LOCADORA
vistorie o local no ato da entrega.
IV - Os impostos, taxas, encargos e tributos que incorrerem sobre o imóvel
locado são de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO, que os reembolsará à
LOCADORA, incorporando esses valores ao aluguel mensal.
V - O LOCATÁRIO responsabiliza-se pelos pagamentos das contas de consumo de água
e energia elétrica.
VI - É vedada ao LOCATÁRIO a sublocação, sob quaisquer circunstâncias, do imóvel
locado.
VII - As obras que forem realizadas no imóvel pelo LOCATÁRIO são de sua inteira
responsabilidade, o que inclui taxas e multas, se essas obras forem consideradas
irregulares pelas autoridades instituídas. As obras realizadas ficarão
incorporadas ao imóvel, não cabendo ao LOCATÁRIO nenhum ressarcimento financeiro
decorrente delas.
VIII - Fica eleito o foro da comarca de .............(ou cidade de
................) para julgar as ações decorrentes deste contrato.
E, por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições, assinam
LOCADORA e LOCATÁRIO e duas testemunhas.
Data
LOCADORA
LOCATÁRIO
Testemunhas
...............................................
...............................................
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