Introdução

Elas são 99,2% das empresas brasileiras. Empregam cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País, mas respondem por apenas 20% do Produto Interno Bruto brasileiro. Em 2005, eram cerca de 5 milhões de empresas com esse perfil no Brasil. Lá estão o padeiro, o cabeleireiro, o consultor de informática, o advogado, o contador, a costureira, o consultor econômico ou o dono da pousada.

Essenciais para a economia brasileira, as micro e pequenas empresas (MPEs) têm sido cada vez mais alvo de políticas específicas para facilitar sua sobrevivência como a Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas, que prevê a criação de facilidades tributárias como o Super Simples. As medidas vêm de encontro à constatação que boa parte das MPEs morre antes dos dois anos de existência. Essa política também espera tirar uma série de empreendedores da informalidade no Brasil.

Conheça, então, como funciona a micro ou pequena empresa no Brasil.

Quem são as micro e pequenas empresas

Há algumas limitações básicas para que uma empresa seja considerada uma micro ou pequena empresa (MPEs) no Brasil e, como conseqüência, aproveitar algumas vantagens desse status como, por exemplo, a inclusão no Super Simples. Atualmente, há pelo menos três definições utilizadas para limitar o que seria uma pequena ou micro empresa.
A definição, mais comum e mais utilizada, é a que está na Lei Geral para Micro e  Pequenas Empresas. De acordo com essa lei, que foi promulgada em dezembro de 2006, as micro empresas são as que possuem um faturamento anual de, no máximo, R$ 240 mil por ano. As pequenas devem faturar entre R$ 240.000,01 e R$ 2,4 milhões anualmente para serem enquadradas.

Outra definição vem do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A entidade limita as micro às que empregam até nove pessoas no caso do comércio e serviços, ou até 19, no caso dos setores industrial ou de construção. Já as pequenas são definidas como as que empregam de 10 a 49 pessoas, no caso de comércio e serviços, e 20 a 99 pessoas, no caso de indústria e empresas de construção.
Já órgãos federais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm outro parâmetro para a concessão de créditos. Nessa instituição de fomento, uma microempresa deve ter receita bruta anual de até R$ 1,2 milhão; as pequenas empresas, superior a R$ 1,2 milhão e inferior a R$ 10,5 milhões.

Os parâmetros do BNDES foram estabelecidos em cima dos parâmetros de criação do Mercosul. Com a nova lei, os limites, a princípio, não devem mudar, mas haverá adequações estatísticas, segundo o BNDES.
Além da definição legal das Micro e Pequenas Empresas (MPE), é importante ter em mente qual o perfil desse micro ou pequeno empresário, que é cada vez mais importante na estrutura capitalista atual. Genericamente, seu nome é o empreendedor.

O empreendedorismo

O tema do empreendedorismo não é novo na teoria econômica. Analisando as tradicionais formas de capitalismo do século 19 e início do século 20, o economista tcheco Joseph Schumpeter foi o primeiro a levar a sério a força de vontade individual como propulsora de uma economia sofisticada como a do capitalismo moderno, onde fatores estruturais também influenciam.

Em 1949, Schumpeter definia o empreendedor como “aquele que destrói a ordem econômica existente através da introdução de novos produtos e serviços, pela criação de novas formas de organização, ou pela exploração de novos recursos ou materiais”.
Esse capitalista “de vanguarda”, o empreendedor, está no projeto idealizado para as micro e pequenas empresas não só no Brasil, mas no mundo todo. França, Inglaterra, Estados Unidos e Israel são alguns dos países que têm criado políticas públicas para incentivar esse tipo de trabalho.

Como o empreendedorismo é um dos temas importantes da atualidade, há milhares de definições para o empreendedor. Um resumo dos vários conceitos caracteriza o empreendedor como uma pessoa:

• que antecipa tendências
• trabalha com vigor e paixão
• tem senso de liderança
• tem senso de negociação
• sabe dividir tarefas e idéias

Longe de ser um dom divino, boa parte dessas características podem ser adquiridas com treinamento e desenvolvimento pessoal. Aliás, nenhum microempresário nasce sabendo das coisas e sua experiência profissional anterior é fundamental para torná-lo um bom empreendedor. No artigo sobre idéias de negócios, há alguns pontos para que você possa avaliar qual o caminho para ser o dono do seu próprio negócio e um bom empreendedor. Outra opção para quem quer ter próprio negócio é optar por uma franquia. Mesmo que não seja necessariamente uma idéia exclusiva do empresário, as características do bom empreendedor caem como uma luva para quem quer assumir o desafio de ter uma franquia.

As MPEs no Brasil

No Brasil, surgem cerca de 460 mil novas empresas por ano. A grande maioria é de micro e pequenas empresas. As áreas de serviços e comércio são as com maior concentração deste tipo de empresa. Cerca de 80% das MPEs trabalham nesses setores. Essa profusão de empresas se deve a vários fatores, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
 

Desde os anos 90, grandes empresas instaladas no Brasil, acompanhando uma tendência mundial, incentivaram o processo de terceirização de áreas que não são consideradas essenciais para o seu negócio. Assim, começaram a surgir empresas de segurança patrimonial, de limpeza geral. Além disso, outras empresas menores, tentando fugir dos encargos trabalhistas altíssimos do País (um funcionário chega a custar 120% a mais que seu salário mensal), optaram por dispensar seus funcionários e contratar micro e pequenas empresas. O Estatuto da Micro e Pequena do Brasil, de 1998, já começou a facilitar essa política empresarial.

Além disso, o desemprego brasileiro, que historicamente gira em torno de 14% - segundo a metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), contribuiu para que surgissem mais MPEs. Apesar do sonho do seu próprio negócio ser um dos discursos mais comuns entre assalariados brasileiros, ser empreendedor (seja micro ou pequeno) é uma atividade que ainda tem vários percalços no caminho.

Morte precoce

Um dos principais problemas das pequenas e micro empresas brasileiras é a sua vida curta. Levantamento do Sebrae, feito entre 2000 e 2002,  mostra que metade das micro e pequenas empresas fecha as portas com menos de dois anos de existência. A mesma entidade levantou o que seriam as principais razões, segundo os próprios empresários, para tal. A falta de capital de giro foi apontado como o principal problema por 24,1% dos entrevistados, seguido dos impostos elevados (16%), falta de clientes (8%) e concorrência (7%).