Modelos de documentos - Contrato - Permuta de Automóvel por Motocicleta
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F.
nº (......................), residente e domiciliado na Rua
(..........................................................), nº (.....), bairro
(....................), Cep (.....................), Cidade
(.......................), no Estado (.....);
PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante (B)), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..........................),
C.P.F. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua
(....................................................................), nº
(.....), bairro (......................), Cep (........................), Cidade
(.................), no Estado (......).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Permuta de Automóvel por Motocicleta (1), que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a permuta entre os veículos:
(..............................) (Nome do automóvel), marca
(..................), modelo (...............), ano de fabricação
(................), chassi (......................), cor (...........), placa
(...........), categoria (........), registrado no DETRAN/DUT sob o nº
(...........................), de propriedade do PERMUTANTE (A), e (...........)
(Nome da motocicleta), marca (....................), modelo (...........), ano
de fabricação (....................), chassi (..................), cor
(..................), placa (..............), categoria (..........), registrada
no DETRAN/DUT sob o nº (...............), de propriedade do PERMUTANTE (B).
DA PERMUTA
Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da
assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua
propriedade, avaliado em R$ (.........) (valor expresso), passando a se
responsabilizar, a partir da data da transferência, pelos tributos e taxas que
recaiam sobre o veículo.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da
assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre a motocicleta de sua
propriedade, avaliada em R$ (......) (valor expresso), passando a se
responsabilizar, a partir da data da transferência, pelos tributos e taxas que
recaiam sobre o veículo.
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios que porventura possam
conter os bens, entregando-os desta forma, com todas as garantias, livres de
quaisquer ônus ou encargos.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. A fim de atingir o valor do automóvel, o PERMUTANTE (B) pagará
ainda ao PERMUTANTE (A) a quantia de R$ (......) (valor expresso).
Parágrafo único. A quantia deverá ser paga juntamente com a entrega da
motocicleta, sob pena de restar desfeito o presente contrato, sem prejuízo do
pagamento da multa estipulada na cláusula 8ª.
Cláusula 6ª. O PERMUTANTE (A) e o PERMUTANTE (B) deverão entregar os respectivos
veículos até (...........) dias após a assinatura deste contrato.
Cláusula 7ª. Tanto o PERMUTANTE (A) quanto o PERMUTANTE (B) se responsabilizarão
pelas eventuais multas de trânsitos que recaírem sobre o veículo de sua
propriedade, e que forem anteriores à permuta.
DA MULTA
Cláusula 8ª. A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato
deverá se responsabilizar pela multa de R$ (.........) (Valor Expresso).
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua
assinatura.
Cláusula 10. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se,
complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente
instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 11. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde
já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 12. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (............................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Permutante (A))
(Nome e assinatura do Permutante (B))
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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