Investimentos / Fundos - FIDC: saiba quem trabalha no processo que leva os FIDCs até o mercado 

Opção de investimento que tem obtido cada vez mais espaço nos últimos anos, principalmente em função da rápida queda das taxas de juros, os FIDCs devem continuar ganhando popularidade. Porém, muitos continuam com dúvidas básicas sobre como funcionam os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.

Um dos fatores que, de certa forma, dificulta a disseminação de informações é a própria natureza dos FIDCs, que assumem estruturas bastante diversas a fim de atender as demandas do seu emissor, o que implica em uma falta de padronização dos contratos.

Quem trabalha?
Dentro deste contexto, quem está disposto a conhecer o produto tem à sua frente algumas tarefas. Entre elas, além de conhecer características gerais, tipos, rendimentos ou riscos dos FIDCs, vale a pena também conhecer as partes envolvidas neste tipo de operação.

Desde que a empresa gera os créditos que dão origem ao fundo até o processo de distribuição das cotas aos investidores, ao menos nove instituições diferentes são envolvidas no processo, muito embora um mesmo agente possa exercer mais de uma função, o que tem sido bastante comum.

A origem dos créditos
Naturalmente, o começo de tudo é a geração dos recebíveis. A empresa emissora vende produtos ou serviços a prazo, ou então realiza empréstimos, caso se trate de uma instituição financeira, e estas operações servirão de base para o fundo.

Depois que já existem recebíveis para serem securitizados, a tarefa seguinte é a contratação de um agente estruturador que, entre outras tarefas, auxiliam a originadora na análise e escolha dos recebíveis que basearão o FIDC.

Feito isso, um escritório de advocacia precisa ser contratado para elaborar os contratos, prospectos e preparar os documentos. A gestão, supervisão, acompanhamento, enfim, a administração do fundo precisar ser feita, necessariamente, por uma instituição financeira.

Quem administra a carteira?
O administrador, ao lado da empresa originadora, escolhe um agente credenciado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para ser o custodiante do FIDC, cujas atribuições são, entre outras, analisar os documentos referentes ao lastro, validação, liquidação física e financeira das operações.

Além disso, o custodiante também cobra e recebe, por ordem de seus clientes, pagamentos, resgates de títulos ou de qualquer outra renda relativa aos títulos que compõem o fundo. Muitas destas atividades podem ser terceirizadas, mas o principal responsável continua sendo o custodiante.

Rating e auditoria
Passadas todas estas etapas, se o fundo for fechado, ainda falta uma agência classificadora avaliar o risco de fundo e das classes ou séries de cotas que serão destinadas à oferta pública. Esta análise precisa ser atualizada, no mínimo, trimestralmente.

Feito todo este trabalho, uma auditoria independente ainda precisa dar seu parecer sobre os demonstrativos do fundo e verificar se as operações estão de acordo com a política de investimentos e com os limites de composição e diversificação do FIDC.

Quando o FIDC chega ao mercado
Finalmente, um ou mais agentes distribuidores são encarregados de levar o produto ao mercado. Porém, apenas aqueles investidores considerados como qualificados podem adquirir cotas de FIDCs.

Recentemente, a CVM publicou novas instruções e, entre as alterações propostas, estavam algumas restrições quanto à participação de um mesmo agente em partes distintas do processo aqui descrito. Todavia, as normas não foram muito bem recebidas pelo mercado e estão sujeitas à revisão.