Opção para aqueles que querem investir em renda-fixa e financiar o setor
privado, a emissão de debêntures tem apresentado expressivo crescimento,
trajetória que deve continuar nos próximos anos, quando, inclusive, o
instrumento deve ganhar mais popularidade entre os investidores de menor porte.
Como não são tão conhecidas como as ações ou os títulos emitidos pelo Governo, é
natural que muitos ainda desconheçam ou saibam muito pouco sobre debêntures.
Quem está neste grupo e quer saber mais sobre o produto, pode pesquisar suas
formas, rendimentos e liquidez, por exemplo.
Mas, além destes aspectos, para conhecer ainda mais o mecanismo, nada melhor do
que saber de onde ele vem ou em outras palavras, como se dá seu processo de
emissão. Isso revela, por exemplo, o importante papel do coordenador e da CVM
(Comissão de Valores Mobiliários).
Oferta pública ou privada?
Todo o procedimento começa com uma decisão dos acionistas ou do conselho da
empresa: captar recursos no mercado de capitais através da emissão de
debêntures. Depois disso, é preciso estabelecer as condições desta emissão,
formar uma idéia dos moldes que são interessantes para a empresa.
Aqui chega um ponto que pode levar a dois caminhos. A empresa deverá
providenciar a colocação pública ou privada das debêntures. Se for definida a
realização de uma oferta pública, a empresa terá que definir um agente
fiduciário e um intermediário.
Assim, o passo que segue é escolher uma instituição financeira, ou seja, um
banco de investimento ou um banco múltiplo, uma corretora ou distribuidora de
títulos de valores mobiliários para, na condição de coordenador líder,
estruturar e coordenar todo o processo de emissão.
Oferta pública: CVM é maior proteção ao investidor
Além disso, para realizar uma oferta pública de debêntures a empresa precisa ter
registro de companhia aberta junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ou
seja, se a instituição ainda não possui, precisará encaminhar pedido de registro
de companhia aberta, além do de emissão de debêntures.
O registro de emissão de debêntures fornecerá aos interessados as informações
básicas sobre a oferta, tais como características, volume, preços e forma o que,
aliado aos dados da empresa emissora, devem permitir que o investidor tome uma
decisão de investimento adequada.
Coordenador também é responsável pelas informações
Atendidos estes critérios, caberá ao coordenador da oferta preparar as
documentações, formar consórcios de distribuição, realizar as apresentações (road
shows) e providenciar a colocação dos títulos junto aos investidores.
O interessante é que, além de ser responsável por operacionalizar o processo, o
coordenador também é responsável por verificar se as informações prestadas pela
emissora são fidedignas e suficientes para que os investidores tomem suas
decisões.
Distribuição privada
Agora, se a empresa pretende realizar uma emissão privada, ou seja, colocar os
títulos entre os próprios acionistas ou então entre investidores previamente
contatados, a operação não é submetida à aprovação da CVM, embora ainda seja
exigida a prestação de informações ao órgão. Neste caso, a distribuição e
administração do processo ficam a cargo do próprio emissor.