Aposentadoria - Custos: O preço da sobrevivência 

O aumento da expectativa de vida dos idosos vem sendo divulgado como uma das grandes conquistas das sociedades modernas, inclusive no Brasil.

Mas ao lado de significar um inegável avanço nas relações humanas, esse fenômeno traz consigo o debate mais intenso sobre o financiamento dos benefícios sociais à massa idosa, onerando orçamentos públicos e de forma substantiva.

Já nem se fala, somente, dos impactos que o aumento da expectativa de vida impõe sobre a previdência social, onde as rendas vitalícias tem que ser mantidas por períodos mais longos quando as regras para concessão não são prontamente adaptadas, postergando-se as idades de entrada em aposentadoria. A Europa fez isso já há muitos anos, mas contando com a colaboração dos baixos níveis de natalidade, fazendo com que a disputa pelos empregos pudesse ser menos problemática. Na América Latina, a postergação das idades de entrada em aposentadoria tem influência maior no mercado de trabalho já combalido.

Nos Estados Unidos, a reforma da seguridade social revela preocupações mais importantes com a necessidade de financiamento crescente dos gastos com a assistência à saúde gerada pelo aumento da expectativa de vida. A conclusão é simples: viver mais custa caro. O mais problemático é que a população idosa, hoje beneficiada pelos programas sociais, viveu a época do mutualismo e espera que sua proteção tenha origem no mesmo sistema.

As gerações jovens, trabalhadoras, financiadoras potenciais e principais do sistema mutual, já começa a discutir, senão a contestar, sua efetiva responsabilidade para com as gerações anteriores. As teorias modernas, neoliberais, são tendentes aos seguros individuais, onde cada um poupa para si próprio. Nesses termos, em algum momento, se essa teoria surgir repentinamente, os idosos estarão irremediavelmente desamparados, à mercê de orçamentos públicos mais modestos. De outro lado, num sistema de transição, os jovens terão que arcar em dobro, pois além de proverem suas próprias poupanças para o futuro, terão que continuar sustentando, por um tempo, a manutenção do mutualismo.

Uma das teses de sustentação neoliberal, apresentada ao Congresso americano nas discussões sobre o orçamento público para 2006, mostrou uma preocupação paralela de impacto sobre a economia, na hipótese das populações jovens continuarem a financiar esses custos, enfatizando que a canalização de recursos crescentes para os seguros sociais estaria reduzindo a força de consumo e produzindo um fator negativo ao crescimento econômico. Efetivamente, nesse mesmo trabalho, mostrava-se que o custo atual do seguro social americano, englobando a previdência e o sistema de saúde, de US$ 900 bilhões, corresponde a 7,8% do PIB e, nos próximos 25 anos, atingirá o nível de 15% do PIB. E a previdência, hoje responsável por pouco mais de 50% desse montante, não representará mais que 1/3 em um quarto se século.

O Brasil tem um modelo de seguro social bem comparável ao dos americanos. Temos a previdência social pública, a previdência privada, temos a saúde pública e a saúde privada. Comparativamente, nosso seguro social público, financiado em parte pelas contribuições sociais e em parte por impostos, já custa mais de R$ 100 bilhões por ano, o que iguala a fatia que separamos de nosso PIB à fatia americana.

Já praticamos algumas reformas importantes na previdência, com a adoção de critérios etários nas concessões, mas nosso sistema ainda carece da imposição de limites máximos nos benefícios, mais compatíveis com a renda média do todo populacional, inclusive no funcionalismo público. Mas é na área da saúde, entretanto, onde hoje a participação pública representa apenas 38% do todo assistencial, que o exemplo americano pode sugerir impactos significativos para o futuro.

Enquanto o custo “per capita” com a previdência tende à estabilidade, ou até à redução com novas reformas, o custo com a assistência médica cresce de forma real e há poucas chances da assistência privada evoluir além dos 62% de hoje. Há, portanto, uma tendência de majoração nos custos do seguro público. O tom que se tem dado à necessidade de nova reforma previdenciária talvez deva ser menos grave que o reclamado, preventivamente, na área da saúde.