Nos últimos anos, os condomínios têm passado por uma grande transição. A
série de exigências para o bem-estar dos moradores trouxe para a realidade dos
edifícios a profissionalização dos síndicos.
"Em grandes cidades, você administrar empreendimentos com muitas pessoas não
é tarefa fácil", afirma o coordenador da área de Direito Imobiliário do
escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia, Everaldo Augusto Cambler.
Como os moradores não têm tempo para assumir as tarefas de um síndico, os
condomínios estão optando em estimular alguém a assumir o cargo de forma
remunerada: o valor do salário varia de R$ 1.500 a R$ 8.000. Entre as
possibilidades, está assalariar um dos moradores, alguém indicado por um
condômino ou um profissional.
Prós e contras
Cambler acredita que ter um profissional é muito interessante, pois esse
síndico tem toda expertise para resolver as pendências do edifício.
Para o diretor de Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Sergio
Meira de Castro Neto, como o síndico profissional é mais técnico, a relação e a
comunicação com a administradora do edifício fica mais simplificada.
Além disso, enquanto o morador acaba sendo passional em algumas decisões e
até privilegiando alguns vizinhos, o que pode gerar desentendimentos, Castro
Neto lembra que o profissional possui uma visão mais "fria". "A pessoa que vê de
fora, vê como um trabalho que precisa ser feito e se baseia na regra para
todos", afirma.
Porém, ele é relutante em relação a esse síndico. Embora exerça esse cargo em
três edifícios, ele acredita que o profissional não tem contato diário com o
condomínio. "Eu defendo que, por mais que o morador não tenha tempo, ele vive o
cotidiano", diz.
Atenção no momento de contratar
Hoje, o Código Civil possibilita a contratação de um síndico que não seja um
morador do edifício. Os cuidados a tomar, de acordo com Cambler, são os mesmos
da contratação de qualquer outro prestador de serviço:
- Os condôminos devem pedir que a pessoa apresente referências dos
edifícios onde já trabalhou.
- É aconselhável visitar os prédios onde a pessoa foi síndica, observando
como está sua estrutura e conversar com o zelador.
- Os moradores também podem conferir antecedentes da pessoa, através de
certidão cível, pesquisa no judiciário ou banco de dados de maus pagadores.
- Verificar se a pessoa realizou cursos de especialização, pois isso ajuda
a saber se ela tem conhecimento na área.
Depois de escolher quem será o síndico, ainda é necessário formalizar um
contrato. Nele vale estipular a quantidade de visitas que o profissional fará no
prédio (deve ser no mínimo duas vezes na semana) e a obrigação de comparecer nas
assembleias. Além disso, devem constar as necessidades específicas de cada
condomínio.
Participação dos condôminos
A tarefa desses profissionais é deixar os moradores despreocupados, já que
eles tomam conta de tudo em relação ao prédio.
Porém, o advogado e sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados,
Rodrigo Karpat, destaca que "a figura do síndico profissional não substitui a
necessidade de atuação dos condôminos que, através de um conselho consultivo,
darão as diretrizes e o respaldo para a gestão".
Ele explica que existem dois tipos de conselho, que são definidos pela
Convenção do Condomínio: o consultivo, que realiza orientação do síndico
profissional, e o fiscal, que aprova as contas.
Por isso, diz Karpat, o sucesso da atuação do síndico depende de uma parceria
com uma boa administradora, além de um conselho consultivo atuante e um bom
zelador. Quer dizer, o síndico não tem total autonomia para trabalhar, mas está
vinculado ao conselho de condôminos.
Destituição
"A destituição do síndico profissional é polêmica, pois gera dúvidas",
afirma Karpat. Ele explica que alguns condomínios entendem que ele pode ser
demitido sem assembleia, já que é um prestador de serviços. Outros, por sua vez,
defendem a destituição através de assembleia.
"É certo que o síndico profissional é um prestador de serviços e não pode
oferecer resistência, caso o condomínio decida substituí-lo", destaca Karpat.
"Dessa forma, ressalta-se mais uma vez a importância do conselho atuante, que
poderá administrar a contratação ou demissão do síndico profissional".