Imóveis - Confira o passo-a-passo para comprar imóvel na planta
Você quer comprar um novo imóvel, mas não está com muita pressa para se mudar e,
por isso, está considerando adquirir um imóvel na planta? A alternativa pode ser
boa, principalmente porque esse tipo de negócio pode render uma economia para o
consumidor, em relação ao valor que seria pago se o imóvel já estivesse pronto,
pois, como as chaves demoram um certo tempo para ser entregues, a pessoa terá de
arcar com outros custos de habitação, além do investimento.
Porém, antes de sair fechando contrato, é bom ficar atento para algumas coisas e
ter certos cuidados para não acabar pagando um imóvel que não ficará pronto.
Buscando informações
Como em muitos outros negócios, o essencial, na hora de comprar um imóvel na
planta, é buscar informações, pedindo currículos ou visitando obras já
realizadas pela construtora e incorporadora:
- Veja qual a relação de imóveis já construídos pela companhia, para
verificar a qualidade das obras. Dessa forma, é possível se certificar de
que os responsáveis estão registrados no Crea (Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia);
- Na prefeitura, procure a aprovação da planta. Em seguida, confirme no
cartório de registro de imóveis se a incorporação está regularmente
registrada, com especial atenção à planta, à metragem, à área total e
privativa, além do memorial descritivo;
- Analise o tipo de construção contratada: se for por administração, o
custo efetivo da obra e a taxa de administração serão repassados aos
compradores. No caso do sistema conhecido como empreitada, onde o preço é
fechado, o valor fica sujeito a reajuste.
Outra dica importante é exigir o número da incorporação e o registro no cartório
de imóveis, para saber se o terreno foi realmente adquirido. Algumas empresas
iniciam a comercialização quando existe apenas a intenção de compra do terreno.
Se o contrato prevê um período de carências, verifique se são dias úteis ou
corridos. Além disso, certifique-se de que a contagem de tempo para a entrega do
imóvel não está vinculada ao início das obras. Nesse caso, não há garantias
sobre a data de entrega.
Assinando o contrato
Feito tudo isso, e com a decisão tomada, leia atentamente o contrato antes de
assiná-lo. Nele devem estar informações como os dados pessoais do proprietário e
do comprador, a descrição do imóvel, com o número de registro da incorporação no
Cartório de Registro de Imóvel, o valor total do bem e a forma de pagamento, a
periodicidade e o índice de reajuste durante a construção e após a entrega das
chaves (não pode ser Taxa Referencial, moeda estrangeira ou salário mínimo), a
penalidade por inadimplência (não pode ser superior a 2%), o prazo de início e
de entrega da obra e todas as condições prometidas pelo vendedor.
Mas as dicas não param por aí. Junto com essa papelada, deve ser anexado o
Memorial Descritivo, no qual será detalhado tudo o que o imóvel terá depois de
pronto, inclusive em relação ao acabamento. Guardar panfletos promocionais
também é importante, pois poderá ser utilizado para conseguir as condições e
garantias que foram oferecidas.
Após a compra
Após a efetivação da compra, os cuidados não param. É necessário acompanhar a
execução da obra, para garantir que ela será entregue no período estipulado.
Caso haja atraso na entrega, é possível procurar a Justiça para exigir a
rescisão de contrato ou o pagamento de uma multa.
Referência:
InfoMoney
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Autor:
Roberta de Matos Vilas Boas
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