Introdução
Ao receber o pagamento no final de cada mês, é sempre interessante ver o
pagamento líquido: ele foi cortado como uma pizza, e várias entidades pegaram
fatias. As entidades são diferentes de pessoa para pessoa, empresa para empresa
e Estado para Estado. Entretanto, quase todos que têm uma renda devem pagar
imposto de renda federal.
Geralmente não se pensa muito em impostos, a não ser durante a estação anual
de impostos. É provavelmente a mais temida época do ano para milhões de
americanos, que a marcam nos calendários juntamente com os feriados e
aniversários. Mas pouca alegria está ligada ao dia 15 de abril, que é o prazo
final para o preenchimento dos formulários de impostos (esse prazo não é
sempre o dia 15. Por exemplo, em 2006, 15 de abril caiu em um sábado, então
os americanos tiveeram dois dias extras para preencher o formulário).
O sistema de impostos americano é uma grande máquina com um código que parece
mais complexo que a ciência de um foguete. Neste artigo, vamos examinar como
funcionam os impostos de renda individuais, conhecer história dos impostos de
renda dos Estados Unidos e considerar dois planos de imposto alternativos que
sempre são discutidos.
Origem dos impostos nos EUA
Os impostos sempre deixaram um sabor amargo na boca dos cidadãos
americanos. Essa aversão pelos impostos começou quando a carga tributária foi
imposta para as colônias americanas pela Grã-Bretanha. Os colonos eram
tributados por cada bem de consumo, desde chá e tabaco até documentos legais.
Essa "tributação sem representação" levou a muitas revoltas, como a Festa
do Chá de Boston, na qual os colonos despejavam chá no Porto de Boston em vez de
pagar os impostos sobre o produto.
Embora os colonos americanos lutassem pela independência das leis e impostos
britânicos, uma vez que o governo dos Estados Unidos estava formado, sua
principal fonte de renda era derivada das aduanas e impostos sobre os mesmos
itens que eram tributados pela Grã-Bretanha. Em 1812, para apoiar um caro
esforço de guerra, o governo americano impôs o primeiro imposto de vendas,
incidente sobre ouro, prataria, jóias e relógios. Em 1817, os impostos internos
acabaram e o governo confiou nos direitos alfandegários como apoio. Apenas em
1862 os Estados Unidos impuseram o primeiro imposto de renda nacional.
Para apoiar o Exército, o Congresso estabeleceu as leis de impostos em 1861 e
1862. O escritório do Comissário da Receita Interna foi estabelecido pelo
Decreto do Imposto de 1862, que declarava que o comissário teria o poder de
cobrar e coletar impostos. O escritório também deu autoridade para confiscar
propriedades e renda para reforçar as leis tributárias. Essa prática não mudou
muito desde então, embora o IRS afirme que as táticas de força diminuíram um
pouco.
O primeiro imposto de renda
Em 1863, o governo federal coletou o primeiro imposto de renda. Esse imposto
graduado era similar ao imposto de renda que se paga hoje. Aqueles que ganham de
US$ 600 a US$ 10 mil por ano pagam uma taxa de 3%. Uma taxa maior era paga por
aqueles que ganhavam mais de US$ 10 mil. Um imposto de taxa baixa foi
determinado em 1867. Cinco anos mais tarde, em 1872, o imposto de renda nacional
foi revogado inteiramente.
Rejeitado pela campanha do Partido Populista em 1892, o Congresso estabeleceu
o Decreto do Imposto de Renda de 1894. Esse decreto taxava 2% da renda
pessoal além de US$ 4 mil, o que apenas afetava os cidadãos mais abastados. Esse
tipo de imposto teve vida curta, pois a Suprema Corte Americana o
derrubou apenas um ano depois de decretado. A justiça determinou o imposto de
renda era inconstitucional por que não aceitava nem executava as orientações
constitucionais. As orientações requeriam que qualquer imposto arrecadado
diretamente dos indivíduos devia ser feito em proporção à população do Estado.
Em 1913, o imposto de renda passou a ser parte permanente do governo dos EUA.
O Congresso evitou o obstáculo constitucional mencionado acima estabelecendo uma
emenda constitucional. A 16ª Emenda diz: "o Congresso deve ter poder para
estabelecer e coletar impostos sobre a renda, derivada de qualquer fonte, sem o
rateio entre os diferentes estados, e sem relação a qualquer censo ou registro".
A 16ª Emenda deu ao governo o poder para cobrar impostos de indivíduos sem
relação com a população estadual. O Decreto de Tarifa de Vegetação Rasteira
de 1913 incluía uma seção de imposto de renda que iniciava o sistema usado hoje.
Durante a Segunda Gerra Mundial, o governo federal começou a retenção de
impostos, também conhecida como sistema tributário pague-quando-você-receber.
Isso deu ao governo o fluxo estável do dinheiro necessário para financiar o
esforço de guerra.
O processo do imposto
Hoje, o sistema americano de imposto pode ser comparado a uma máquina de
movimento constante. Embora a maioria dos americanos só lembre do sistema
tributário e do IRS, Serviço de Renda Interna (em inglês) quando o mês de abril
se aproxima, ele é um processo interminável. Vamos conhecer o sistema tributário
e examinar suas várias etapas. Um bom modo de entender como o sistema funciona é
observar um americano que recebe renda - vamos chamá-lo de Joe - enquanto passa
por um ano do processo tributário americano.
O processo tributário tem início quando Joe começa em seu novo emprego. Ele e
seu empregador acertam o valor do salário, que aparecerá em sua renda bruta no
final do ano. Uma das primeiras coisas que ele precisa fazer quando é contratado
é preencher todos os formulários de impostos, incluindo um formulário W-4.
O formulário W-4 lista todas as informações de abatimento de retenção, bem como
o número de dependentes e despesas. A informação nesse formulário diz a seu
empregador exatamente quanto dinheiro precisa reter de seu pagamento para o
imposto de renda federal. O IRS diz que você deve verificar esse formulário a
cada ano, pois sua situação tributária pode mudar de um ano para o outro.
Uma vez que Joe é contratado e recebe salário, ele pode estimar quanto vai
pagar de impostos por ano. Veja a fórmula:
|
- comece avaliando sua renda bruta, que inclui a renda do
trabalho, de juros, pensões e anuidades;
- subtraia quaisquer ajustes (exemplos: pensão alimentícia, planos
de aposentadoria, juros de multas em retiradas de poupança, imposto de
autônomo, despesas de mudança, juros de empréstimo educacional pagos); a
diferença é a renda bruta ajustada (AGI);
- uma vez que a AGI está calculada, há duas escolhas: tanto subtrair uma
dedução padrão quanto as deduções relacionadas por itens, que
são maiores. As deduções relacionadas por itens devem incluir (mas não estão
limitadas a) despesa médica ou dentária, contribuições para caridade, juros
de hipotecas de casa, impostos locais e estaduais e perda por acidente;
- a seguir, subtraia isenções pessoais para acabar com a renda
tributável;
- se a renda tributável for menos de US$ 100 mil, veja as tabelas de
impostos do IRS; caso contrário, veja as agendas de taxas tributáveis. É aí
que complica um pouco, pois nos Estados Unidos usa-se um sistema de taxa
tributável marginal. Há seis parênteses tributáveis: 10%, 15%,
25%, 28%, 33% e 35%. A maneira como a taxa tributável (em inglês) será
cobrada irá depender da renda e do estado civil:
- para aqueles que usam a tabela tributária, procurar pela renda
tributável no quadro para encontrar encargos tributáveis brutos;
- para aqueles que ganham mais de US$100 mil, usar a agenda de taxas
tributáveis para verificar os encargos de taxas tributáveis;
- de seu encargo de taxa tributável, subtraia quaisquer créditos.
Os créditos podem incluir itens como creche. A diferença é a taxa líquida,
que é quanto se paga ou quanto se espera de reembolso.
No final de cada período de pagamento, a empresa de Joe pega o dinheiro
retido, juntamente a todo o dinheiro de imposto retido de todos os funcionários,
e deposita em um Banco da Reserva Federal. É assim que o governo mantém
um fluxo estável de renda também enquanto retira os juros de seus dólares de
impostos.
Preenchendo os impostos de renda
Próximo do final do ano fiscal, a empresa de Joe tem de enviar a ele um
formulário W-2 pelo correio. Isso acontece até 31 de janeiro. Esse
formulário detalha quanto Joe ganhou durante o ano e quanto imposto federal foi
retirado de sua renda. Essa informação também pode ser encontrada no último
holerite do ano, mas ainda assim ele precisará enviar o W-2 para o IRS.
Em algum período, entre o tempo que Joe receber seu W-2 e 15 de abril, ele
terá de preenchê-lo e devolver seus impostos para um centro de serviço e
processamento do IRS. Uma vez que o IRS recebe a devolução de imposto de Joe, um
funcionário do IRS encaixa cada peça das informações dos formulários de impostos
dele. Então essas informações são armazenadas em uma grande máquina de fitas
magnéticas. Se Joe tem direito a reembolso de imposto, ele recebe um cheque pelo
correio nas próximas semanas. Se usar o e-Arquivo ou o TeleArquivo, seu
reembolso pode ser depositado diretamente em sua conta bancária.
Alternativa: imposto baixo
O humorista e escritor Stanton Delaplane ofereceu uma sugestão para um
formulário de imposto simplificado: "Quanto você ganhou no ano passado?
Envie pelo correio!" Pode ser um modo radical para mudar o sistema de
imposto, mas não faltou gente propondo novos sistemas de impostos desde a 16ª
emenda, em 1913. Se você acompanhar as campanhas presidenciais, geralmente há
muitos comentários de alguns candidatos sobre revisão do sistema
tributário. Conheça duas dessas alternativas de planos tributários.
O imposto baixo
Atualmente usa-se um sistema tributário marginal, também chamado
de imposto graduado, no qual a porcentagem paga nos impostos varia com
base na renda. Sob um sistema tributário baixo, paga-se uma taxa baixa sobre a
renda. Em outras palavras, há um único tipo de impostos para todos os
contribuintes. A porcentagem comum lançada para um sistema de imposto baixo é de
17%. Essa é a taxa proposta pelo ex-candidato à presidência Steve Forbes e pelo
deputado Dick Armey.
Os proponentes do sistema de imposto baixo dizem que seriam abolidos os
complicados códigos e formulários de impostos. O imposto baixo precisaria apenas
de um formulário do tamanho de um cartão-postal e consistiria em apenas 10
linhas. Você simplesmente acrescentaria o salário e a renda de pensão,
subtrairia qualquer abatimento pessoal e pagaria 17% de sua renda tributável. As
deduções e os créditos seriam eliminados nesse tipo de plano.
As críticas do imposto baixo dizem que ele favoreceria os abastados e poderia
colocar uma carga tributária maior para aqueles com menos dinheiro. Sob a
proposta de imposto baixo de Dick Armey, qualquer família com uma renda
tributável de menos de US$ 36.800 não pagaria impostos. Entretanto, isso
elevaria os impostos de algumas pessoas que pagam atualmente apenas 15% nos
impostos. O grupo que se beneficiaria mais é o dos americanos abastados, que
pagam até 33% de imposto de renda federal no atual sistema.
Na próxima seção, você vai descobrir a outra alternativa: o imposto nacional
de vendas.
Alternativa: imposto nacional de vendas
Mais controversa que o imposto baixo é a idéia de abolir totalmente o imposto de
renda federal, repelindo a 16ª emenda. No lugar de um imposto de renda,
alguns propuseram o uso de um imposto nacional de vendas. Mas o ex-presidente
Bill Clinton logo apontou uma imperfeição nesse sistema: ele deixa o governo sem
um fluxo estável de renda.
Alan Keyes, que concorreu sem sucesso para a candidatura presidencial
republicana em 2000, é um dos grandes incentivadores dessa proposta. Ele
acredita que podemos financiar o governo por meio dos impostos de vendas,
direitos alfandegários e taxas. Keyes argumentou que um imposto nacional de
vendas colocaria mais dinheiro de volta nos bolsos dos consumidores, permitindo
que eles decidissem como gastá-lo. Ele diz que o imposto de renda deveria ser
substituído pelo tipo de imposto que as pessoas já pagam. Esse plano aboliria o
IRS e qualquer necessidade de um código tributário.
Seus adversários disseram que substituir o imposto de renda por um imposto
nacional de vendas colocaria uma carga pesada sobre os menos abastados, que
compram muitos dos produtos que seriam tributados. Eles dizem que, para um
imposto nacional de vendas ser justo, teria de ser aplicado à compra de ações e
apólices, além dos bens consumíveis. Outro problema que o imposto nacional de
vendas enfrenta é que provavelmente dobrariam os impostos atuais sobre os bens
consumíveis, o que poderia forçar os governos locais e estaduais a iniciarem ou
aumentarem os impostos de renda estaduais.
Os impostos são um assunto controverso em quase todo país. A América tem um
dos mais complicados sistemas de impostos no mundo - e ele fica mais complicado
a cada ano.