Investimentos / Fundos - Fundos: Tributação 

Tributação

Conhecer a tributação de cada uma de suas aplicações é fundamental para você não pagar impostos desnecessários.

Em termos gerais, todas as aplicações financeiras estão sujeitas à cobrança de três tributos no Brasil:

• Imposto de Renda
• CPMF
• IOF

Matérias Relacionadas:

CPMF

Se você transfere seus recursos de uma conta corrente para a Conta Investimento (Conta Corrente de Depósito para Investimento), é possível posteriormente realizar transferências entre aplicações financeiras, de um mesmo titular, sem a tributação da CPMF. É importante que esses recursos quando resgatados da aplicação retornem sempre para a Conta Investimento antes de serem direcionados para novas aplicações. Se esses recursos voltarem para a conta corrente, pagarão nova CPMF na saída.

Imposto de renda

Segundo determinação da Secretaria da Receita Federal, os fundos de investimentos são classificados em três categorias para efeitos de Imposto de Renda, e a incidência do imposto dependerá do período que cada aplicação permanecer no fundo:

Fundos de Ações:
São fundos que devem ter, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) da carteira alocada em ações negociadas em Bolsa de Valores. Estes fundos contam com alíquota única de Imposto de Renda independente do prazo que o investidor permanecer com os recursos investidos. O imposto será cobrado sobre o rendimento bruto do fundo quando você resgatar sua aplicação.

Fundos de tributação de Curto Prazo
Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de curto prazo aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte às seguintes alíquotas:

Mesmo se o investidor permanecer com os recursos investidos por um prazo superior a um ano, nos fundos de curto prazo não há a alíquota abaixo dos 20%.

Fundos de tributação de Longo Prazo
Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de longo prazo, aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou superior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte às seguintes alíquotas:

Como você pode observar, neste tipo de fundo se um investidor deixar sua aplicação por um período superior a dois anos ele pagará 15% de imposto de renda sobre o rendimento do fundo neste período.

Fique atento que: Estes fundos, por terem uma carteira de ativos com títulos de prazo médio superior a 365 dias, podem ter uma maior oscilação no valor da cota se comparada aos fundos similares com prazo inferior.

Recolhimento do IR e "come-cotas"
O Imposto de Renda dos fundos de investimentos é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro em um sistema denominado "come-cotas". Para este recolhimento será usada a menor alíquota de cada tipo de fundo: 20% para fundos de tributação de curto prazo e 15% para fundos de tributação de longo prazo. Desta forma, a cada 6 meses os fundos automaticamente deduzem este imposto de renda dos cotistas, em função do rendimento obtido pelo fundo neste período.

Além disto, no momento do resgate da aplicação do investidor, se for o caso, será feito o recolhimento da diferença, de acordo com a alíquota final devida, conforme o prazo de permanência deste investimento no fundo.

IOF

Veja como é feita a cobrança regressiva de IOF:

Atenção: No caso dos fundos com carência, se o resgate ocorrer antes do prazo, esses fundos sofrem a incidência do IOF, que tende a zerar os ganhos obtidos pela aplicação.

O que é cobrado, caso a caso