Finanças pessoais - Devo deixar um testamento?
Falar de morte nunca é agradável. Ainda mais quando se trata da
sua. Mas, quando você tem uma família para cuidar, é quase
impossível fugir do assunto. As partilhas de herança, como se
sabe, costumam ser motivo de brigas familiares eternas. E você
não vai querer que sua mulher ou seu marido, seus filhos e
agregados em geral se engalfinhem para dividir seu patrimônio,
vai? Então, convém pensar em deixar um testamento, que determine
o quinhão que caberá a cada um. "O assunto deve ser encarado com
naturalidade e é uma maneira de evitar conflitos", diz o
advogado Luiz Kignel, especializado em planejamento sucessório.
Há alguns mitos que envolvem o testamento. O primeiro é que
só os milionários podem fazê-lo. Não é bem assim. Você pode
fazer um testamento independentemente de seu patrimônio. O
segundo mito é que o documento não pode ser alterado pelo dono.
Os advogados que atuam na área recomendam, inclusive, que o
testamento seja revisto, no máximo, a cada dez anos. "Ao
contrário do que diz o senso comum, qualquer pessoa que tem
algum patrimônio pode planejar a sucessão de seus bens", afirma
Kignel.
Segundo o Código Civil brasileiro, o cônjuge deve ficar com, no
mínimo, 12,5% do legado. Se o falecido tem três filhos, cabem,
por lei, 12,5% para cada um. Se tiver só um filho, 25% do total
deve ficar para o cônjuge e outros 25% para o filho. Em resumo:
pela lei, os filhos e o cônjuge têm direito a 50% do legado
total. A outra metade você pode destinar a quem quiser.
No Brasil, existem dois tipos de testamento: o público e o
particular. O primeiro é lavrado por um tabelião, que fica com
uma cópia do documento e avisa a família que ele existe após sua
morte. Custa cerca de R$ 800, fora os honorários dos advogados
que o ajudarem em sua elaboração. O segundo é mais barato, mas
menos usado. Só há uma cópia do documento. Ela deve ser entregue
lacrada a alguém de sua total confiança. Se o lacre for violado,
ele perde a validade.
Kignel diz que, ao fazer o testamento, não se deve tentar
resolver depois da morte o que não se conseguiu em vida. "Não
adianta colocar dois irmãos que não se dão bem para dividir a
gestão da mesma empresa. Também não adianta deixar os negócios
para um filho que é músico e não quer saber de dinheiro."
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