Impostos / Tributos - Quanto menor a renda, maior a carga tributária 

Quando menos se ganha, mais se gasta em tributos. Foi isso o que constatou pesquisa do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), com base em dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2002/2003, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Conforme o levantamento, estima-se que as famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 700) arcam com uma carga indireta de impostos* de 46%. Para aqueles que ganham mais de 30 salários mínimos (R$ 10.500) essa incidência é de 16%.

Consumo
"Os dados da arrecadação tributária de 2006 revelam que a estrutura tributária do País permanece inalterada: a maior parte dos tributos continua incidindo sobre o consumo, prejudicando principalmente as famílias de baixa renda", explicaram técnicos do instituto no documento de divulgação do estudo.

A arrecadação da Secretaria da Receita Federal (SRF) alcançou o recorde R$ 372,3 bilhões no ano de 2006, significando um incremento nominal de R$ 28,9 bilhões em relação a 2005. Este nível de arrecadação é recorde.

Desse total, mais da metade, especificamente 54%, vem de tributos arrecadados na hora de o consumidor abrir a carteira e pagar pela sua compra. "As famílias de baixa renda são as mais prejudicadas por esta estrutura, já que os gastos com consumo são relativamente maiores na medida em que renda familiar diminui", adicionaram os especialistas.

Resultado parecido
Resultado parecido, e também levando em consideração a incidência de impostos invisíveis, já havia sido divulgado por estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP). À época, foi constatado que quase metade (48,8%) do que as famílias que ganham até atualmente R$ 700 mensais vão para o governo.

Em contrapartida, 26,3% daqueles que ganham mais de R$ 10.500 por mês eram convertidos em impostos. Já a classe média, com renda de dez a 15 salários mínimos (R$ 3.500 a R$ 5.250), arcava com 30,5%.

Maria Helena Zockun, explicou que esse aumento inversamente proporcional à renda é resultado do estilo de vida que cada faixa da população tem.

"As pessoas de baixa renda consomem quase tudo o que ganham, e muitas vezes até mais. Já a parcela mais rica da população poupa mais, o que faz com que não sejam recolhidos esses impostos."

* Impostos indiretos são aqueles embutidos no preço de produtos e serviços, pagos por empresas, autônomos, entre outros.