Modelos de documentos - Contrato - Locação Residencial para Temporada 

Contratos - Locação

Tem por objeto imóvel não mobiliado a ser locado por prazo estabelecido, destinando-se exclusivamente para fins residenciais, podendo ser ocupado apenas pelo locatário e seus familiares.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua (.........................................................), nº (....), bairro (................), Cep (.......................), Cidade (.................), no Estado (....)

LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (.........................................................), nº (....), bairro (................), Cep (....................), Cidade (...................), no Estado (....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial para Temporada1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é o imóvel (................), não mobiliado, situado na Rua (......................................................), nº (....), bairro (.................), Cep nº (....................), Cidade (.................), no Estado (....), de propriedade do LOCADOR, conforme comprova documento anexo.

DO USO DO IMÓVEL

Cláusula 2ª. O imóvel deve ser utilizado somente no prazo estabelecido neste contrato, destinando-se exclusivamente para fins residenciais, podendo ser ocupado apenas pelo LOCATÁRIO e seus familiares.

DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO está obrigado a respeitar as normas do condomínio, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por eventuais infrações, na vigência deste contrato.

Cláusula 4ª. É obrigação do LOCATÁRIO zelar pela conservação do imóvel, devendo entregá-lo nas mesmas condições em que o recebeu, ressalvando o desgaste natural.

DO VALOR DO ALUGUEL
 
Cláusula 5ª. O valor do aluguel da presente locação será de R$ (.....) (Valor Expresso), a ser pago de uma só vez e antecipadamente3.

DO PRAZO

Cláusula 6ª. O prazo estabelecido para a presente locação é de (.....) meses, iniciando-se no dia (.....), e terminado no dia (....), cessando nesta data, independentemente de avisos, notificações ou interpelações, conforme estabelecido nos art. 1.194 do Código Civil.
DA MULTA

Cláusula 7ª. Não ocorrendo a desocupação no prazo estipulado na cláusula 6ª, após notificação, o LOCATÁRIO estará obrigado a pagar uma multa diária de R$ (......) (Valor Expresso), a título de aluguel, enquanto estiver ocupando o imóvel, conforme estabelecido no art. 1.196, do Código Civil, além de encargos judiciais, honorários advocatícios, advindos de ação judicial proposta pelo LOCADOR.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

DO FORO
 
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (...................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Locador)

(Nome e assinatura do Locatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)