Utilidades - Impacto ambiental
Todos os empreendimentos que tenham
significativa repercussão ambiental ou que causem impacto na infra-estrutura
urbana estão sujeitos à avaliação, através de Estudos e Relatórios de Impacto
Ambiental e de Vizinhança (EIA, RIMA, RIVI). Cabe ao Decont fazer a análise dos
EIAs e ao cades a deliberação final quanto a aprovação dos mesmos.
Os RIMAs dos projetos estudados ficam à disposição da população para consulta.
Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Cades
Av. Paulista, 2073, piso superior
2ª a 6ª feira, das 9:00 às 17:00
Departamento de Controle da Qualidade Ambiental/Decont
Divisão Técnica de Registro e Licenciamento/ Decont 2
Av. Paulista, 2073, piso superior
2ª a 6ª feira, das 9:00 às 18:00h.
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