O que o Consulado
pode fazer por você
É recomendável se matricular no Consulado ou Setor Consular da Embaixada do
Brasil no país onde estiver vivendo temporariamente. Essa matrícula permite que,
quando acontecerem imprevistos, as autoridades consulares possam tomar as
medidas possíveis com maior rapidez, inclusive, se necessário, entrando em
contato com sua família no Brasil.
Entre as funções dos cônsules brasileiros no exterior está a de assisti-lo no
que for possível e permitido por lei, não estando de forma alguma incluída
nessas funções a de agir como se fosse agente da imigração daquele país. Na
dúvida, consulte o Consulado ou Setor Consular da Embaixada do Brasil no país
onde estiver.
As convenções internacionais das quais o Brasil faz parte asseguram a qualquer
cidadão, quando em território estrangeiro, o direito de entrar em contato com
suas autoridades consulares e diplomáticas. Assim, se você tiver problemas com
as autoridades locais onde estiver, não se esqueça de recorrer a esse direito.
Lembre-se, porém, que, estando em outro país, você está sujeito às leis locais.
Portanto, procure saber quais são as leis e costumes dos lugares por onde
passar.
Antes da partida, verifique se é necessário visto para os países que você irá
visitar, e se o seu passaporte tem validade de no mínimo 6 meses. Não se
esqueça, porém, de que a inexistência de visto obrigatório não equivale à
admissão automática no país e que, nos casos em que é necessário o visto, este é
apenas uma expectativa de direito. Por isso, as autoridades da imigração do país
no qual você estiver ingressando podem, eventualmente, negar sua entrada. Para
evitar problemas, responda com seriedade e atenção às perguntas que o oficial de
imigração lhe fizer. O Consulado não tem competência para alterar decisões das
autoridades de imigração.
Lembre-se que, embora alguns países não exijam visto para turistas, se você
estudar, trabalhar ou residir permanentemente, precisará de um visto específico
concedido pelo Consulado estrangeiro no Brasil. Mesmo aqueles países para os
quais não é necessário visto podem exigir quantia mínima para ingresso e custeio
de sua viagem de turismo. Informe-se no Consulado estrangeiro antes de partir.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores