Termo usado para indicar individualidade jurídica, como por exemplo, instituições, corporações, associações e empresas em geral. Uma pessoa jurídica pode ser de direito privado (empresas em geral, fundações etc.) e direito público (União, estados, municípios, autarquias etc.). Expressão adotada para indicação de individualidade jurídica, empregada para designar instituições, corporações, associações e empresas em geral. Sociedade anônima ou outra do mesmo tipo. Classifica-se como S.A. privada; S.A. estatal; S.A. com fins lucrativos; S.A. por ações; S.A. sem emissão de ações; S.A. local; S.A. forasteira; S.A. alienígena; S.A. fechada e S.A. aberta.